Folha de S. Paulo


Permissão de arma letal em protestos é 'belíssima', diz ministro venezuelano

Um dia depois de autorizar as Forças Armadas a usar munição letal em protestos, o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, disse nesta sexta-feira (30) que a resolução do governo é "belíssima" e foi "descontextualizada" pela oposição.

A norma define que os agentes possam atirar ou usar outros meios potencialmente letais contra manifestantes se estiverem "diante de uma situação de risco mortal".

27.jan.2015/Efe
Vladimir Padrino López (à dir.), ao lado de Nicolás Maduro, em evento em Caracas na terça-feira (27)
Vladimir Padrino López (à dir.), ao lado de Nicolás Maduro, em evento em Caracas na terça-feira (27)

Porém, não são determinadas que situações seriam essas. A resolução ressalta, porém, que se deve recorrer a disparos apenas quando se esgotarem demais alternativas de "contenção física".

A medida foi considerada inconstitucional pela oposição e por grupos de direitos humanos, que a encaram como uma licença para matar.

Para o ministro, no entanto, os rivais, as entidades e a imprensa tiraram o decreto de contexto. "A resolução é belíssima e de profundo respeito aos direitos humanos, à vida e aos manifestantes".

Padrino López considera a oposição à norma parte de uma ofensiva para deixar angustiada a população venezuelana. Segundo ele, o texto foi discutido em reuniões com órgãos do governo, a Justiça, o Ministério Público e a Defensoria do Povo.

A resolução é aprovada quase um ano após o início das manifestações contra o presidente Nicolás Maduro, que deixaram 43 mortos, em sua maioria baleados.

Em relatório divulgado na quinta (29), a ONG Human Rights Watch afirma que boa parte dos disparos foram feitos por soldados do Exército e da Guarda Nacional Bolivariana, duas instituições vinculadas às Forças Armadas.

As críticas da oposição continuaram nesta sexta. O ex-presidenciável Henrique Capriles disse que o ministro deveria derrogar a norma. "Retirá-la é o que faria uma pessoa séria. As Forças Armadas não devem ser submetidas à parcialidade política e deveriam ser a garantia de segurança a todos".

A deputada cassada María Corina Machado disse que enviará uma denúncia à OEA (Organização dos Estados Americanos) contra a norma.

TENSÃO

A nova resolução entra em vigor em meio a uma forte crise econômica, aprofundada pela queda brusca dos preços do petróleo, principal produto de exportação do país.

Desde dezembro, aumentou a escassez de produtos básicos, aliados à inflação, que chegou a 64% em novembro. Em algumas cidades, houve saques e confrontos entre a polícia e manifestantes.

Na madrugada de sexta, uma igreja de Mérida, no oeste do país, foi atacada com coquetéis molotov e pichada com mensagens de apoio a Leopoldo López, preso desde fevereiro do ano passado acusado de incitação à violência nos protestos.


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