A procuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, anunciou nesta sexta-feira (16) a abertura de um exame preliminar —etapa que antecede a uma eventual investigação— sobre supostos crimes de guerra cometidos no verão (do hemisfério norte, inverno no Brasil) de 2014 nos territórios palestinos.
| Abbas Momani/AFP | ||
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| O presidente da Autoridade Nacional Palesina, Mahmoud Abbas, em discurso em Ramallah |
O procedimento serve para determinar se há ou não uma base suficiente para que se inicie uma investigação.
"Serão especialmente analisadas as questões relacionadas à competência, à admissibilidade e aos interesses da Justiça", indicou o gabinete da procuradora em um comunicado.
Os supostos crimes investigados se referem ao período a partir 13 de junho de 2014, quando Israel lançou uma vasta campanha de detenções na Cisjordânia ocupada, que precedeu aos ataques a Gaza.
REAÇÃO
Israel classificou a abertura do exame como "escandalosa".
O ministro israelense das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, defendeu que seu país não contribua com o exame, que classificou como "decisão escandalosa, cujo único objetivo é sabotar o direito de Israel a se defender contra o terrorismo"
O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, assinou em 31 de dezembro o Estatuto de Roma, o que permitiu que a ANP aderisse ao TPI.
Na ocasião, Abbas enviou um documento autorizando a promotora a investigar possíveis crimes cometidos nos territórios palestinos ocupados a partir de 13 de julho de 2014.
A campanha de detenções começou um dia após o sequestro de três jovens israelenses da Cisjordânia, encontrados mortos pouco depois.
Ao mesmo tempo, o corpo de um jovem palestino de Jerusalém Oriental foi encontrado queimado na parte ocidental da cidade santa.
No total, Israel prendeu em três meses mais de 2.000 palestinos na Cisjordânia e em Jerusalém.
A espiral de violência se agravou ainda mais em Jerusalém, onde foram registrados confrontos e várias atentados.
Em julho, Israel lançou sua terceira guerra em seis anos contra a faixa de Gaza, onde cerca de 2.200 palestinos foram mortos, a maioria civis.
Mais de 70 pessoas foram mortas do lado israelense, quase todas soldados.
O pedido de adesão palestina ao TPI irritou os israelenses que, em retaliação, congelaram a transferência mensal de receitas —impostos e aduana— que recolhem em nome da ANP, o que fez com que Abbas recorre à ONU contra Israel.
O TPI, com sede em Haia, tem competência para julgar os supostos autores de genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos desde 1º de julho de 2002. No total, 123 Estados assinaram, até agora, o Estatuto de Roma.
"O Estatuto de Roma não impõe prazos para dar uma decisão sobre um exame preliminar", segundo o gabinete da promotor Fatou Bensouda. Até agora, esse tribunal internacional abriu exames preliminares no Afeganistão, Colômbia, Geórgia, Guiné, Honduras, Iraque, Nigéria e Ucrânia.