O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia não acatou nesta terça-feira o recurso apresentado pela defesa do ex-líder militar sérvio-bósnio Ratko Mladic, que solicitava sua absolvição da acusação de genocídio e de outros delitos individuais.
Mladic é acusado de crimes de guerra e contra a humanidade, entre eles o de genocídio durante a guerra da Bósnia (1992-1995), no caso do massacre de quase oito mil muçulmanos no enclave de Srebrenica em 1995, que estava protegido então por soldados holandeses da ONU.
A corte considerou que as provas apresentadas pela Promotoria são suficientes para considerar que os crimes ocorreram e a vinculação de Mladic com eles, por isso deve-se seguir com o caso. "Há provas de que os atos de genocídio ocorreram", informa nota do tribunal.
A possibilidade de absolver um réu das acusações contra ele ao longo do processo está prevista para os casos em que a Promotoria não apresentou provas que justifiquem a condenação e depois que o tribunal tenha escutado os argumentos das partes interessadas.
A defesa de Mladic se baseou nesta possibilidade e solicitou em março a anulação das acusações. No início da audiência, no entanto, o tribunal considerou que a anulação de parte das acusações não procedia e que o mais apropriado seria considerá-las em seu conjunto.
Mladic foi acusado inicialmente em 25 de julho de 1995 e, após permanecer foragido por quase dezesseis anos, foi detido em 26 de maio de 2011. Seu julgamento começou em 16 de maio de 2012 e terminou em 26 de fevereiro de 2014.