Folha de S. Paulo


Turquia acusa Twitter de evasão fiscal e quer filial do site no país

O governo da Turquia exigiu ontem de representantes do Twitter que a empresa abra um escritório no país e passe a recolher impostos.

As partes se reuniram em Ancara pela primeira vez ontem desde que a rede social foi banida na Turquia no último dia 20.

Na ocasião, pouco antes das eleições municipais no país, o Twitter foi bloqueado por ter servido de plataforma para divulgação de áudios que supostamente provavam a participação do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan nos escândalos de corrupção que atingem seu governo.

Duas semanas depois, na quinta (3), o Twitter foi desbloqueado por ordem da Corte Constitucional turca, que considerou a medida do governo inconstitucional por violar a liberdade.

No sábado (12), Erdogan acusou o Twitter de ser um "sonegador de impostos" e afirmou que, como qualquer empresa internacional, a rede social teria que se adequar às leis turcas.

"O objetivo é que a empresa pague impostos e resolva o problema com o cumprimento das demandas da Turquia, de abertura de um escritório de representação aqui", disse ele.

O governo turco estima que o Twitter gera US$ 35 milhões (R$ 77 milhões) por ano em receitas de publicidade na Turquia, mas o valor não está sendo tributado por Ancara. Representantes do Twitter não comentaram o assunto de imediato.

No entanto, um alto funcionário turco confirmou à agência de norícias Reuters que o diretor do Twitter para política pública global, Colin Crowell, estava conduzindo duas rodadas de conversações em Ancara com o objetivo de abrir um melhor canal de comunicação com o governo. Ele descreveu o primeiro encontro como "positivo".

Quando o Twitter foi banido, o governo turco disse que o acesso seria restabelecido se o Twitter apontasse um representante legal, pagasse impostos e concordasse em bloquear conteúdos específicos quando fosse requisitado.

A Turquia queria ainda a remoção de tuítes considerados prejudiciais para a segurança nacional e para a privacidade e os direitos individuais, além de pedir que o Twitter entregasse o IP de computadores de onde fossem postados conteúdos vistos como perigosos.

A questão da segurança nacional foi a justificativa para o bloqueio do YouTube no país também em março, após o vazamento de uma reunião secreta entre autoridades do governo turco sobre uma possível intervenção militar na Síria.

IMPOSTOS

A sede do Twitter internacional fica em Dublin, embora haja escritórios também em outras cidades, como o Rio de Janeiro e Paris.

As empresas subsidiárias do Twitter em outros países vendem serviços de anúncios para clientes locais, mas são financiadas pelo Twitter internacional –é o que acontece na Turquia, por exemplo.

Esse modelo de negócios permite que as subsidiárias declarem pouco lucro em seu país local e, portanto, paguem impostos menores.


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