Folha de S. Paulo


Presidente sanciona lei que aumenta controle da internet na Turquia

O presidente da Turquia, Abdullah Gül, sancionou nesta quarta-feira a lei que amplia o controle do governo sobre a internet. Agora, o Ministério da Justiça pode bloquear qualquer site sem precisar de autorização da Justiça.

O texto foi ratificado pelo Legislativo no dia 5, em meio à pressão provocada pelas denúncias de corrupção contra integrantes do gabinete do premiê Recep Tayyip Erdogan.

Com a medida, as operadoras devem bloquear uma página até quatro horas depois de receberem a ordem da Diretoria de Telecomunicações, órgão que fiscaliza a internet.

As empresas também terão que guardar por dois anos os históricos de internet de seus usuários, para verificações futuras do governo.

A lei aprofunda os bloqueios aprovados em 2007 pelo Parlamento turco. Antes, um site só podia ser proibido após decisão judicial, o que levava 24 horas.

A nova restrição recebeu críticas da oposição e de grupos de direitos humanos, que pressionaram o presidente a não sancionar a lei. Com o respaldo da medida, internautas turcos fizeram uma campanha para parar de seguir a conta de Abdullah Gül no Twitter.

"Claro que estamos irritados. O cenário é óbvio: eles estão tentando manipular tudo, mas nossa raiva não faz diferença", disse Cinar, 29, internauta entrevistada pela agência de notícias Reuters em Istambul.

ESCÂNDALO

O bloqueio foi votado dias após surgirem vídeos em redes sociais que mostravam ministros envolvidos em casos de corrupção.

As imagens são mais um capítulo da crise no governo de Erdogan, que se viu obrigado a substituir dez ministros em dezembro após uma operação da polícia e da Justiça contra a corrupção.

O chefe de governo afirmou que a ação é parte de uma conspiração liderada pelo ex-aliado Fetullah Gülen, líder islamita exilado nos Estados Unidos.

Em resposta, o premiê Erdogan decidiu fazer um expurgo que afastou cerca de 3.000 policiais e 600 magistrados, cuja maioria fez parte das investigações contra seu governo.


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