Folha de S. Paulo


Premiê do Japão anuncia reforma tributária e desregulamentação

Shinzo Abe, o primeiro-ministro do Japão, terminou de delinear seus planos de reforma financeira na quarta-feira, com a promessa de relaxar as regras sobre a venda de medicamentos sem receita e permitir que cidades conduzam experiência de desregulamentação e redução de impostos.

As propostas, que haviam sido amplamente discutidas anteriormente pelos assessores de Abe, serão incluídas em uma ampla "estratégia de crescimento nacional" que o governo planeja ver aprovada na semana que vem.

Elas se unirão a uma longa lista de outras medidas econômicas que incluem promoção do comércio e investimento, liberalização do setor de eletricidade --dominado por monopólios--, reforço da agricultura e melhora das oportunidades de carreira para as mulheres.

A campanha ampliada de promoção da "terceira flecha" da agenda econômica de Abe --a reforma da economia, que vem se somar aos gastos de estímulo e a uma política monetária mais frouxa-- despertou expectativas, possivelmente irrealistas, entre os investidores.

As ações japonesas começaram a cair durante o discurso do primeiro-ministro e terminaram o dia em baixa de 3,8%.

"Se for necessário para o crescimento, estou preparado para enfrentar qualquer obstáculo", disse Abe durante um discurso em Tóquio.

Os economistas dizem que as mudanças estruturais são necessárias para promover o crescimento econômico previsto no programa "Abe-nômico" do primeiro-ministro, cujo resultado mais visível até o momento foi sacudir os mercados financeiros por meio do relaxamento monetário, o que enfraqueceu o iene e elevou os preços das ações japonesas.

Até o momento, Abe definiu uma lista de alvos mas ofereceu poucos detalhes sobre como seriam atingidos. Deseja dobrar a renda dos agricultores, o turismo e o investimento estrangeiro direto, triplicar as exportações de equipamentos de transporte e geração de energia e elevar o investimento anual de capital pelas empresas do país em 10%.

Na quarta, ele disse acreditar que suas políticas econômicas elevariam a renda per capita japonesa em 1,5 milhão de ienes (R$ 32.600), ou 40%, em uma década. Isso seria no geral compatível com a meta anual de crescimento de 3% adotada anteriormente por seu governo.

O crescimento anual vem sendo de em média menos de 1% desde o estouro da bolha dos ativos japoneses no começo dos anos 90.

Saúde e medicina são uma área na qual os economistas dizem que o Japão subproduz, dada sua riqueza, capacidades tecnológica e sociedade idosa. Os gastos japoneses com a saúde, como percentual da produção econômica total do país, são inferiores à média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Abe diz que planeja abolir uma regra, apoiada pelas farmácias, que proíbe vender pela Internet medicamentos comerciados sem receita, a exemplo de xaropes para a tosse.

A política de criar "zonas de desregulamentação" especiais existe desde o governo de Junichiro Koizumi, uma década atrás, e seu objetivo é contornar a burocracia do governo central e dos interesses especiais organizados que muitas vezes bloquearam as reformas nacionais.

Na prática, dizem os críticos, as zonas são pequenas demais e suas experiências insignificantes demais para que tivessem grande impacto sobre o desenvolvimento. Desta vez, Abe deseja tentar algo mais grandioso, com grandes cidades como Tóquio, Osaka e Nagoya assumindo a liderança.

Tradução de PAULO MIGLIACCI


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