Em sessão marcada pelo forte cheiro de gás de pimenta e pelo barulho das bombas do lado de fora, a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou os dois primeiros projetos do pacote anticrise do governo estadual.
O governador Luiz Fernando Pezão, porém, sofreu uma derrota com a aprovação de um teto para os salários dos secretários estaduais, apesar do esforço da base para vetar a medida.
A primeira sessão de votações do pacote foi realizada enquanto manifestantes e a polícia se enfrentavam em torno da Alerj, no pior confronto desde que as medidas foram propostas.
Dentro do edifício, o cheiro de gás de pimenta levou dois deputados, Tia Ju (PRB) e Pedro Fernandes (PMDB), e vários servidores ao departamento médico. No plenário, algumas pessoas optaram por usar máscaras cirúrgicas para reduzir os efeitos.
Enquanto as bombas estouravam lá fora, os deputados aprovaram duas resoluções da própria Alerj —a não renovação da frota de veículos dos parlamentares, que ficarão sem carros a partir de 2019, e o fim de sessões solenes na casa após o expediente.
Na votação do pacote proposto por Pezão, a principal medida da pauta previa o corte de 30% dos salários do alto escalão do governo.
A Comissão de Orçamento da casa incluiu no texto original um artigo aplicando o teto do funcionalismo também para funcionários cedidos por outros órgãos, que normalmente acumulam os salários.
O presidente da Assembleia, Jorge Picciani (PMDB), disse que cinco secretários têm hoje rendimentos que estouram o teto. A Folha apurou que, entre eles, estão os da Educação, Wagner Victer, e o da Agricultura, Cristino Áureo.
Aliado de Pezão, o deputado Paulo Melo (PMDB) apresentou emenda para suprimir o artigo e foi contestado pela oposição.
Melo recebeu o apoio de Picciani, que chegou a deixar a mesa para defender o colega na tribuna, alegando que a medida "desmantela" o governo.
A emenda de Melo foi rejeitada por 32 votos a 19 e o projeto de lei dos salários foi aprovado com o teto. Assim, nenhum servidor poderá ganhar mais do que 85,22% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Com a aprovação do projeto, o salário do governador será reduzido de R$ 21.868,14 para R$ 15.307,69. Vice-governador e secretários passam a receber R$ 12.895,39, ao invés dos R$ 18.421,99 atuais.
Diante dos protestos, a Alerj decidiu agilizar a votação do pacote. A partir desta quarta (7), serão apreciados quatro projetos por sessão, em vez dos dois programados inicialmente.
A ideia é encerrar as votações na segunda (12), três dias antes do previsto.