A operação de crédito que começou a ser preparada com a ajuda do Banco do Brasil para dar alívio às finanças do Rio de Janeiro só deve sair no ano que vem. A estimativa é que sejam necessários até seis meses para que a emissão fique pronta, segundo um executivo envolvido nas negociações.
Há expectativa de que o valor total da oferta seja definido na semana que vem. Estimativas ainda muito preliminares indicam que ela possa captar entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões. Esse volume ainda pode variar, dependendo de cálculos de quanto o Estado deve arrecadar com royalties do petróleo.
Para socorrer o Rio, que vive grave crise financeira, o governo federal solicitou ao BB que preparasse uma emissão de títulos tendo como garantia royalties do petróleo.
A equipe que trabalha na operação já sabe que só poderá contar com a receita que virá após 2021, pois os recursos obtidos até lá já foram comprometidos em operação similar feita há dois anos.
A duração da garantia (ou seja, o período em que o Rio abrirá mão da arrecadação de royalties) ainda está em discussão. A primeira ideia era usar a receita que entrará no caixa de 2022 a 2036, mas agora estuda-se reduzir o prazo final para 2030, a fim de diminuir o risco da operação e evitar que a taxa de juros fique muito elevada.
A emissão de títulos funciona assim: os investidores compram papéis que lhes dão direito a, no futuro, receber de volta o dinheiro emprestado com juros. Essa correção, as parcelas intermediárias e o prazo final de pagamento são determinados previamente.
Para dar segurança aos compradores e incentivá-los a conceder o crédito, os títulos vendidos têm como garantia a receita que entrará no caixa do Rio com a produção de petróleo, os royalties.
A expectativa atual é que a emissão deverá ser feita pelo Rio Previdência, fundo criado para gerir a previdência dos servidores estaduais, assim como ocorreu em 2014.
Isso porque a lei proíbe Estados, municípios e o Distrito Federal de ofertar títulos de dívida pública.
JUROS
Executivos de bancos apostam que a taxa de juros será elevada -o que é bom para o investidor, que tem remuneração maior, e ruim para o Estado, pois onera ainda mais sua dívida.
"Mudaram as premissas desde a última emissão [em 2014]", diz Paulo Fugulin, analista de finanças públicas da agência de classificação de risco Fitch. "O petróleo estava em US$ 100, agora ronda US$ 40. O Rio tinha uma situação mais favorável, hoje sua nota é C [risco elevado de inadimplência]", afirma.
Só por conta disso, o Estado tem de oferecer taxas mais altas para atrair investidores.
Segundo o analista, a operação de crédito ajuda o Estado a fechar as contas no curto prazo, mas o desequilíbrio —o deficit projetado para 2016 é de R$ 17,6 bilhões— só deverá ser corrigido com a reforma da Previdência, principal fonte de gastos hoje do Estado.
Um dos pontos ainda em debate é como estimar a arrecadação de royalties do Rio, dado que a receita oriunda da produção no pré-sal é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal. O Rio questiona lei que tirou parte dos royalties do pré-sal do Estado para entregá-la aos não produtores.