Após se reunir com o presidente Michel Temer e líderes do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou a nova proposta de regularização de ativos de brasileiros no exterior com um aumento de 17,5% nas alíquotas de multa e impostos.
Além disso, a previsão é de 150 dias para adesão ao programa, de 1º de fevereiro até 30 de junho.
"A proposta objetiva resolver um problema fiscal, como resolveu parcialmente em 2016. Reproduz literalmente o texto anterior, com um aumento pedagógico do imposto, o que do ponto de vista fiscal é fundamental, senão você acaba punindo aquele que preferiu participar do primeiro programa", afirmou o presidente do Senado.
Segundo ele, a intenção é votar a proposta o mais breve possível no Senado, de preferência até o fim deste ano. É possível que, na Câmara, haja tentativa de deputados de modificar o texto e tentar incluir a possibilidade de parentes de políticos poderem participar do programa.
Caso seja mudado, o projeto, de autoria do Senado, precisa retornar à Casa e ser novamente avaliado pelos senadores.
PARENTES
Ao contrário do que afirmou um de seus principais aliados Romero Jucá (PMDB-RR) semana passada e das pressões nos bastidores, Renan negou que parentes de políticos poderão participar da nova rodada do programa.
"Vamos apenas elevar multa e elevar impostos. Esperamos que, com essa nova repatriação, em 2017 não tenhamos necessidade de elevar ainda mais a carga tributária".
Jucá havia dito que, desde que comprovado que não existia vínculo entre o recurso do parente e o político, o bem poderia ser repatriado. O presidente do Senado afirmou, contudo, que não vê necessidade de alterar as regras.
Na primeira etapa do programa, o governo arrecadou R$ 46,8 bilhões. A expectativa é que, com a nova fase, a arrecadação seja de mais, pelo menos, R$ 20 bilhões.