Embora esteja em situação financeira crítica desde que o governo federal concedeu os aeroportos mais lucrativos à iniciativa privada, a Infraero decidiu oferecer um desconto nos valores que ela cobra ao alugar hangares a empresas de aviação executiva.
Em 22 de setembro, José Cassiano Ferreira Filho, diretor comercial da Infraero, suspendeu a cobrança de uma taxa de 10% sobre o faturamento que concessionários recebem ao prestar serviço de hangaragem a terceiros.
Essa taxa é estabelecida nos editais de licitação dos hangares e cobrada como adicional variável, além do valor fixo de aluguel.
O benefício valeria por 24 meses, a partir de 1° de outubro. Mas, na quarta-feira (26), no mesmo dia em que a Folha ligou à empresa pedindo justificativas sobre o benefício, a medida foi anulada.
A reportagem apurou que a renúncia de receita pela Infraero em um momento de situação delicada havia desagradado ao departamento financeiro. A Infraero não quis se manifestar sobre o recuo.
CRISE AÉREA
Hoje, há 288 contratos de concessão de áreas operacionais de hangares no Brasil, com os quais a Infraero diz obter R$ 84 milhões por ano, o que representa cerca de 9% das receitas comerciais.
Em 2015, a receita comercial da Infraero foi de R$ 896 milhões. Dela faz parte, além dos aluguéis de hangares, atividades como estacionamento, arrendamento de áreas para lojas e percentual na venda de combustível.
O mercado de aviação executiva reúne empresas como prestadores de serviços de manutenção de jatos ou helicópteros particulares, táxi aéreo e ambulâncias.
Procurada, a Abag (associação de aviação geral) não quis se pronunciar sobre o caso. TAM Aviação Executiva, Líder e CB Air, algumas das maiores do setor, também não comentaram.
REDUÇÃO
Um proprietário de um avião e de um helicóptero, que pediu que não fosse identificado, disse que paga, ao ano, R$ 250 mil e R$ 120 mil, respectivamente, a uma empresa de aviação executiva. Ele afirma que esperava que o benefício suspenso desencadearia redução em seu contrato como consumidor final.
O recuo incomodou também a Abtaer, associação do mercado de táxi aéreo, que diz ter participado da ação de entidades do setor solicitando o desconto à Infraero.
"O governo tem dito que é preciso acabar com a instabilidade e o clima de insegurança nos negócios no Brasil. Não é o que a Infraero está fazendo quando suspende a taxa e depois volta atrás. Não tem previsibilidade", diz o comandante Domingos Afonso de Deus, diretor da Abtaer.
OUTRO LADO
A Infraero não quis se manifestar sobre o que a motivou a recuar da decisão de conceder desconto a concessionários de hangares.
Entre os motivos apresentados para dar o benefício aos inquilinos, o diretor comercial, José Cassiano Filho, citava aumento "do número de empresas inadimplentes com a Infraero, relacionadas ao não pagamento dos valores contratuais", conforme documento obtido pela Folha.
Ele dizia que a aviação executiva enfrenta dificuldades e que licitações recentes de áreas de hangares não tiveram interessados. Disse também que é preciso "prestigiar" a permanência das empresas aéreas nos aeroportos.
Em 2016, duas licitações fracassaram. São cerca de 30 as empresas inadimplentes.