As condições de financiamento para o setor elétrico serão anunciadas pelo BNDES na próxima semana com regras específicas para cada segmento. Ou seja, investidores em geração de energia terão condições diferentes das apresentadas aos interessados em concessões de linhas de transmissão, por exemplo.
Mesmo entre geradores, as regras diferenciarão investidores em energia eólica da hidrelétrica, disse a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques nesta sexta (30).
A executiva afirmou que as regras que estão em fase de elaboração "não deveriam se afetadas" pelo curto período de governo Temer.
"O país não acaba a cada eleição, o país deveria ser o mesmo, as regras as mesmas, os contratos os mesmos. São concessões de 20, 30 anos. Marcos regulatórios não podem ser definidos olhando períodos de governo", disse.
Maria Silvia disse que os contratos das novas concessões terão condições mais críveis, com cláusulas que permitam o investidor sair do projeto, dando mais força às agências reguladoras.
A executiva, contudo, não quis dar detalhes sobre as regras do setor de energia, que segundo ela serão divulgadas em bloco na próxima semana. O banco é responsável por modelar e financiar as concessões em infraestrutura previstas pelo governo.
| Rafael Andrade/Folhapress | ||
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| Prédio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) no centro do Rio de Janeiro |
Maria Silvia afirmou que o banco estuda garantir as emissões de debêntures de investidores, com limite de 50%, na fase inicial do projeto. Caixa e FI-FGTS agirão da mesma forma.
"No início, se não houver participação privada substantiva, BNDES, FI-FGTS e Caixa poderão garantir meio a meio a emissão de debêntures. À medida que o processo avançar, que as obras avançarem, possivelmente os investidores privados poderão vir e a gente vai repassando essas debêntures para o mercado de capitais", disse.
Ela observou que o período de maior risco desses projetos é durante as obras, daí a maior demanda por garantia do banco. Mas que esse risco vai baixando à medida que o projeto avança.
O banco poderá ainda, segundo disse, incentivar outros instrumentos para os investidores captarem recursos, como o lançamento de um bônus global.
"Há muito interesse privado pelos nossos projetos", disse Marques, acrescentando que os editais "terão mais tempo para avaliação de investidores". Ela reafirmou que todos os projetos terão que ter 20% de participação.