Após reagendar para para 28 de outubro um leilão de concessões para a construção de novas linhas de transmissão de eletricidade, a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) passou a oferecer uma receita teto 13% maior para atrair mais investidores.
O aumento na receita anual oferecida para os 24 lotes de empreendimentos que serão ofertados tem como objetivo evitar novos fracassos no setor, que nas últimas licitações viu quase metade dos projetos oferecidos passar em branco, sem receber propostas.
"É uma evolução importante... a Aneel sempre entendeu que o que importa é ter uma receita teto que atraia os investidores e estabeleça um nível de competição no leilão, e é a competição que leva à modicidade tarifária", afirmou o diretor-geral da agência, Romeu Rufino.
A ampliação da receita oferecida às empresas pela construção e operação das linhas foi possível devido a uma revisão na metodologia utilizada para definição do retorno dos empreendimentos.
A fórmula, que será submetida a audiência pública para eventuais aprimoramentos, mas já válida para o próximo leilão, leva em conta questões como a demora na liberação de financiamentos para as obras, prevendo que as empresas precisarão utilizar capital próprio durante a construção das linhas.
O diretor Reive Barros, relator do processo sobre as novas regras na Aneel, disse que o novo cálculo tem como objetivo afastar incertezas, ao levar em conta premissas mais conservadoras.
"Eu ousaria dizer que, além de conservador, (o novo cálculo) se adéqua mais à realidade que estamos vivendo", afirmou.
Ele estimou que as mudanças resultarão em aumento de 13,3% na receita teto para os empreendimentos, o que eleva também a taxa de retorno dos projetos e pode trazer mais empresas para a disputa das licitações.