O Conselho de Administração da Oi avaliou requerimento do fundo Société Mondiale pela convocação de uma assembleia de investidores do grupo de telecomunicações e considerou que existem dúvidas de cunho legal quanto à competência de deliberação da assembleia sobre determinados temas.
O Société Mondiale, que detém 7% das ações com direito a voto da Oi, protocolou convocação de assembleia de investidores do grupo para aprovação de ação de responsabilidade contra a Pharol, ex-Portugal Telecom, e o Santander Brasil.
O fundo quer também que os acionistas da Oi discutam anulação da assembleia de 26 de março de 2015 que aprovou contratos de permuta e opções de compra de ações entre a Oi e a Portugal Telecom.
Em comunicado na noite de quarta-feira (3), a Oi disse que seu conselho considerou que "existem dúvidas de cunho legal sobre a competência da assembleia geral para deliberar sobre determinadas matérias constantes do requerimento".
Quanto à eventual ação de responsabilidade contra administradores, o conselho da Oi reiterou o entendimento de que deve ser ouvido o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro sobre a pertinência da convocação da assembleia. A ação de recuperação judicial da companhia tramita na referida Vara.
O conselho do grupo de telecomunicações autorizou seus administradores a solicitar uma parecer legal a jurista sobre demais itens propostos no requerimento do Société Mondiale. Com o parecer, será avaliada a legalidade de tais matérias e o conselho vai deliberar sobre a convocação da assembleia.
A convocação feita pela Société Mondiale, que há semanas iniciou ofensiva para substituição dos membros indicados pela Pharol para o conselho de administração da Oi, foi protocolada junto à Comissão de Valores Mobiliários e enviada à administração da Oi.