Nomeado no governo Dilma Rousseff, o presidente da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), Oswaldo Pedrosa, defendeu nesta quarta-feira (27) o fim da exclusividade da Petrobras na operação das maiores reservas brasileiras de petróleo. Ele se une, assim, ao presidente da própria estatal, Pedro Parente, que também é favorável ao projeto que flexibiliza as regras do pré-sal.
Em evento no Rio sobre o mercado de gás natural, Pedrosa alegou que as dificuldades financeiras da Petrobras podem postergar a exploração de novos campos do pré-sal. "O fim da exclusividade aumenta a atração de investidores", disse.
A PPSA foi criada em 2010 pela mesma lei que instituiu a exclusividade da Petrobras e os contratos de partilha da produção no pré-sal. Sua atribuição é representar o governo nos contratos, fiscalizando os custos e vendendo a parcela da produção de petróleo e gás que ficará com a União.
"Houve apenas um leilão do pré-sal, que foi o do campo de Libra e, logo depois, veio a crise do petróleo e a crise da Petrobras, o que retardou a licitação de novos campos", argumentou. O leilão de Libra, em 2013, foi o único sob o novo modelo de partilha. Como representante da União, a PPSA ficará com 41,65% do petróleo produzido na área, após desconto dos custos.
O governo planeja para 2017 o segundo leilão, com quatro novas áreas. Mas conta com a aprovação, pelo Congresso, do projeto de lei que acaba com a exclusividade da Petrobras.
Serão leiloados pedaços dos reservatórios de Sapinhoá, Carcará, Tartaruga Mestiça e Gato do Mato (os três primeiros da Petrobras e o quatro, da Shell) que se estendem para além das concessões das empresas.
Em sua apresentação, Pedrosa disse que, apenas com as áreas já conhecidas, o pré-sal deve produzir 4 milhões de barris de petróleo e 140 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia em meados da próxima década.
Os números, porém, podem ser revistos após o anúncio do novo plano de investimentos da Petrobras, previsto para o final do ano.
Questionado se ficará no cargo no governo Michel Temer, Pedrosa disse que mantém bom relacionamento com as autoridades do setor energético, mas que não cabe a ele discutir essa questão.