O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, manifestou apoio nesta terça-feira (5) à aprovação de projeto de resolução no Senado para reduzir o custo do querosene para aeronaves.
Em reunião com dirigentes de empresas aéreas, o peemedebista apoiou o pedido do grupo de empresários pela aprovação célere da iniciativa diante do cenário de crise econômica, que ameaça reduzir o número da frota e rotas.
No encontro, o ministro aconselhou os dirigentes das companhias a atuarem junto ao Poder Legislativo e ao Ministério da Transporte e se comprometeu a levar o tema ao presidente interino, Michel Temer.
"No momento oportuno, a Casa Civil saberá intermediar esses interesses à luz do que for a opinião do presidente interino Michel Temer", disse.
A proposta fixa em 12% o teto do ICMS para o combustível. Hoje, a maior parte das entidades federativas pratica tarifa superior, chegando a até 25%. A Constituição permite ao Senado estabelecer alíquotas ao ICMS, mesmo ele sendo um imposto estadual, e sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Na reunião, dirigentes de empresas como Gol, Latam, Avianca e Azul defenderam agilidade ainda na revisão do código brasileiro de aviação e na lei dos aeronautas, também em tramitação no Congresso Nacional.
OLIMPÍADA
O ministro se comprometeu ainda a aumentar o reforço da segurança em aeroportos do Rio de Janeiro, como Santos Dumont e Galeão, e de outras capitais nacionais que receberão turistas para os Jogos Olímpicos.
"Nós vamos incrementar todos os sistemas de segurança dos aeroportos brasileiros, especialmente os que vão servir para os Jogos Olímpicos", disse.
Para o Rio de Janeiro, o governo federal enviará reforço inferior das Forças Armadas ao solicitado pelo governo fluminense.
A administração estadual havia pedido 5.000 homens e o Palácio do Planalto decidiu enviar 4.500, dos quais 3.000 das Forças Armadas e 1.500 da Força Nacional.
