A arrecadação federal teve queda real de 8,2% no primeiro trimestre de 2016 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta terça-feira (19) pela Receita Federal.
Em março, a queda na arrecadação foi de 7% (descontada a inflação) em relação mesmo período do ano passado, completando 12 meses seguidos de retração.
No trimestre, os tributos federais recolhidos somaram R$ 315,1 bilhões, menor valor desde 2010, considerando valores atualizados pela inflação (IPCA).
O resultado reflete o impacto da retração econômica no trimestre, que derrubou a produção industrial, as vendas de bens e serviços e a renda dos trabalhadores, por exemplo.
SEM PREVISÕES
O Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que os setores com mais peso na arrecadação estão tendo um desempenho pior neste ano. Isso explicaria o motivo de a retração nas receitas apontar uma queda do PIB maior que os quase 4% estimados pelo mercado e pelo governo.
"Há convergência do resultado da arrecadação com o desempenho fraco da economia. Os principais setores que movimentam a economia e responsáveis pelo emprego e renda estão sofrendo com o cenário econômico", afirmou.
A Receita destacou a queda real de 31% nos tributos recolhidos pelas montadoras de veículos, de 15% no comércio atacadista e de 13% no varejista.
Entre os setores citados pelo órgão do governo, a menor queda foi a do financeiro (-5%). O governo elevou no final do ano passado a alíquota da CSLL para o setor para 20%.
Sobre as previsões da Receita para o ano, disse que o clima de incertezas impede que se faça previsões de longo prazo.
IMPOSTO DE RENDA
Malaquias disse ainda que tributos importantes como o Imposto de Renda são muito mais sensíveis que os demais em relação ao movimento de desaceleração da economia.
Nos tributos ligados à produção, houve queda de 23% no IPI (48% no caso das montadoras), 14% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e 7% na CSLL.
O aumento do desemprego reduziu em 6% tanto a receita previdenciária como o IR retido na fonte dos trabalhadores.
Segundo Malaquias, a perda para a Previdência só não foi maior por causa da reversão parcial da desoneração da folha de pagamento.
DESONERAÇÕES
Sobre as medidas de aumento de tributos anunciadas desde o ano passado, a Receita afirma que o efeito da desaceleração econômica supera o impacto da alta de alíquotas.
Malaquias citou, por exemplo, o fim do benefício fiscal na área de informática. "A gente não consegue recuperar a base tributária, ainda que você revogue benefícios."
No total, o governo obteve no trimestre um ganho de R$ 7 bilhões com a revisão de desonerações. A arrecadação com a Cide-Combustíveis, sobre a qual ainda havia isenção no início de 2015, por exemplo, gerou um receita extra de R$ 1,5 bilhão.