A mineradora Vale informou na segunda-feira (21) que todas as suas operações de minério de ferro permanecem inalteradas, já que ainda não foi notificada oficialmente de decisão judicial relacionada ao rompimento de barragem da subsidiária Samarco, em Mariana (MG), que a impede de vender ou transferir licenças de lavras.
A Justiça Federal de Minas Gerais determinou, na sexta-feira, o bloqueio de bens da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, detentoras de partes iguais da joint venture Samarco, alegando que a última não tem patrimônio suficiente para o ressarcimento integral dos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem do Fundão, no início de novembro.
Segundo a assessoria de imprensa da Vale, o posicionamento da mineradora permanece o mesmo que foi publicado no domingo, quando a companhia também explicou que havia tido conhecimento sobre o caso extraoficialmente.
Para a Vale, a decisão judicial não impede a empresa de concentrar, transportar ou vender minério de ferro. A Vale disse ainda no domingo que vai recorrer da decisão judicial.
As ações preferenciais da Vale fecharam em queda de 6,53%, e as ordinárias recuaram 4,65% nesta segunda-feira.
A BHP também afirmou nesta segunda-feira, por meio de um porta-voz, que não recebeu uma notificação formal de que seus ativos no Brasil foram congelados.
A Samarco informou na noite desta segunda-feira que foi notificada da decisão da 12ª Vara Federal de Minas Gerais e está avaliando o conteúdo do documento e responderá à Justiça no prazo.
"A Samarco está executando obras para reforço das estruturas remanescentes bem como construção dos diques de contenção de rejeitos. As obras estão dentro do cronograma previsto. Importante ressaltar que as estruturas das barragens estão estáveis e são monitoradas 24 horas por dia", acrescentou a empresa.
O juiz federal Marcelo Aguiar Machado determinou ainda que a Samarco efetue, no prazo de 30 dias, um depósito inicial de R$ 2 bilhões para a execução do plano de recuperação integral dos danos a ser elaborado pelas empresas envolvidas, com multa de R$ 1,5 milhão por dia em caso de atraso.
O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro, destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, deixou vários mortos e derramou lama espessa com rejeitos de mineração na bacia do Rio Doce, atingindo diversas cidades e chegando ao mar no Espírito Santo.