Folha de S. Paulo


Presidente da Anatel vê com reservas possível fusão entre Oi e TIM

Marcelo Sayão - 2.out.2013/Efe
Fusão de Oi e Tim depende de mudança em lei de telecomunicações
Fusão de Oi e Tim depende de mudança em lei de telecomunicações

Uma eventual fusão entre as operadoras de telefonia móvel Oi e TIM é vista com reservas pelo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, que avalia que uma operação entre as empresas seria negativo para a concorrência no país.

"Para nós, quanto mais concorrência, melhor, e quanto menos, pior, evidentemente", disse Rezende. Ele fez o comentário durante evento sobre tributação de telecomunicações, após ser questionado por jornalistas sobre as expectativas de consolidação do setor envolvendo as duas operadoras. "Evidentemente que tenho minhas reservas sobre uma possível consolidação", afirmou o presidente da Anatel.

Rezende acrescentou que não poderia e nem deveria se aprofundar sobre o tema uma vez que se as negociações entre as empresas se consolidarem, a fusão terá que ser avaliada pela Anatel.

No final de outubro, a Oi anunciou que conseguiu do fundo russo de investimentos LetterOne prazo de sete meses para negociar uma injeção de capital de US$ 4 bilhões na operadora se ela conseguir viabilizar uma fusão com a TIM, controlada pela Telecom Italia.

INFRAESTRUTURA

Sobre o leilão de sobras de frequências marcado para dezembro, Rezende comentou que apesar da crise econômica do país as manifestações de interesse de investidores têm sido "relevantes e acreditamos muito no fortalecimento da infraestrutura para provimento de banda larga onde as grandes empresas não investem", disse o presidente da Anatel.

"Nossa intenção não é arrecadatória e sim aumentar infraestrutura" afirmou.

Já sobre uma eventual elevação das taxas cobradas para o Fistel (Fundo de Fiscalização de Telecomunicações), Rezende comentou que "não há nenhuma perspectiva de aumento e seria ruim um aumento da carga tributária".

Questionado sobre possíveis problemas ao funcionamento da Anatel por conta de economia de gastos pelo governo federal, Rezende admitiu que a agência está passando por contingenciamento de recursos, mas isso não está afetando os trabalhos de fiscalização do setor.


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