Um sinal amarelo foi aceso nas concessões de cinco rodovias federais de 2013, ameaçando o cronograma de obras de R$ 30 bilhões para a duplicação de 2.800 quilômetros de estrada nos próximos cinco anos.
As concessionárias estão com dificuldade para conseguir liberar o financiamento de longo prazo prometido pelo governo antes do leilão.
A Folha apurou junto a representantes de empresas e membros do governo que parte do acordo firmado antes dos leilões não está sendo cumprido. As garantias pedidas são diferentes e os prazos de liberação estão se alongando, inclusive ameaçando a continuidade de algumas intervenções.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), que ficou responsável pela maior parte dos financiamentos, nega que haja atraso nos financiamentos e que está cumprindo o que havia sido acordado nos documentos em que o banco abriu a linha de financiamento para esses empréstimos.
As concessões de 2013 foram realizadas com uma linha de crédito bastante benevolente. Bancos públicos se comprometeram a emprestar recursos por 25 anos, com carência de cinco anos, e juros de TR (Taxa Referencial) mais 2% ao ano. Também foi prometido que as empresas não dariam seu patrimônio como garantia e sim as receitas da concessão.
Concessão de rodovias e dificuldades junto ao BNDES
Essas condições são apontados como o principal fator para que as empresas oferecessem descontos acima de 40% no valor máximo de pedágio.
A primeira etapa do financiamento ocorreu no primeiro semestre de 2014, quando as empresas conseguiram adiantamentos para iniciar as obras. Esses adiantamentos têm custos levemente superiores ao chamado empréstimo de longo prazo e precisam ser quitados.
Em geral, por volta de 12 meses depois, as companhias conseguem ter liberado o dinheiro do empréstimo do longo prazo. Mas, até agora, nenhuma recebeu esse recurso. O banco informa que está analisando os pedidos e que sua perspectiva "sempre foi liberá-los no segundo semestre".
Paulo Lopes, diretor Administrativo e Financeiro da MGO Rodovias, a primeira concessão do programa que administra a BR-050/MG-GO, disse que recebeu R$ 285 milhões de adiantamento e que esperava ter o definitivo no primeiro semestre. Segundo ele, se o valor não sair até novembro, vai complicar o andamento das obras.
"Temos que fazer 35 quilômetros de duplicação no segundo ano e prevíamos fazer 38 quilômetros. Se der tudo certo e assinarmos até novembro, podemos fazer um pouco mais", afirmou Lopes.
A Via-040, que administra a concessão da BR-040/DF-MG, informou que as negociações para os empréstimos estão normais, e a Odebrecht Transport, que administra a BR-163/MT, afirmou que tem recursos para manter os investimentos com os empréstimos-ponte. Outras duas empresas não responderam aos questionamentos da Folha.
A Odebrecht também informou que houve alterações nas condições de garantia, já que o governo não conseguiu fazer funcionar uma agência que venderia uma espécie de seguro às empresas para os casos de atraso em obras, como acordado.
A principal irritação das empresas com o banco é relativa às garantias. O BNDES só está aceitando que as receitas da concessão sejam usadas para garantir os empréstimos após sete anos da concessão. Com isso, as empresas terão que deixar bens e outras receitas presas com o banco, dificultando outros negócios dela.
O BNDES informou que as garantias são as usuais para esse tipo de operação e que "o conjunto de garantias exigidas inclui penhor de ações, cessão de fluxo de receitas da concessionária e garantia pessoal do controlador durante a fase de construção do projeto".
