Diante de um cenário de ajuste fiscal em que o governo anunciou corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento de 2015, a presidente Dilma Rousseff justificou nesta terça-feira (2) o investimento de mais de R$ 187 bilhões na agricultura e pecuária brasileira e disse que o Palácio do Planalto, ao mesmo tempo em que corta gastos, precisa tocar "uma agenda de crescimento" para o país.
"O ajuste fiscal não é um objetivo em si mesmo e, por isso, simultaneamente a ele, estamos construindo uma agenda de crescimento", disse Dilma na cerimônia de lançamento do Plano Safra 2015/2016, que disponibilizará R$ 187,7 bilhões para operações rurais de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial, 20% a mais do que no ano passado.
"Temos dois eixos, o eixo do ajuste para crescer e o eixo dos investimentos em parceria com o setor privado. Estamos mostrando que, com ações concretas, o Brasil, ao mesmo tempo, faz os ajustes e tem uma agenda muito clara de futuro", completou a presidente.
Dilma fez um discurso em defesa do ajuste fiscal e disse que ele é "imprescindível para o Brasil voltar a crescer".
"Temos que encarar o ajuste como algo estratégico e necessário", afirmou a presidente, lembrando que o Congresso ainda precisa aprovar a última medida do pacote, o projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamentos. Segundo ela, após a aprovação do PL, o governo poderá assegurar "uma economia fiscal mais estável".
ACENO A LEVY
Responsável pela elaboração do pacote de ajuste fiscal do governo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que não estava na cerimônia, ganhou um agradecimento nominal da ministra Kátia Abreu (Agricultura e Pecuária), que disse que "ajustes não são cortes, também significam aumento nos investimentos para custeio e comercialização."
Nos bastidores da negociação para o Plano Safra, porém, Kátia e Levy discordaram sobre o valor final para o subsídio que seria dado pelo governo.
O ministro da Fazenda está desgastado no Palácio do Planalto desde as discussões internas sobre o tamanho do ajuste fiscal. Levy defendia um valor de pelo menos R$ 10 bilhões a mais do que foi anunciado e não compareceu à cerimônia que detalhou os números do contingenciamento.
JUROS
No novo Plano Safra, as taxas de juros para médios produtores, que era de 6,5%, foram estabelecidas em 7,75% ao ano para custeio e em 7,5% para investimento. Os empréstimos de custeio da agricultura empresarial terão taxa de 8,75% ao ano e todos os demais programas de investimento terão uma taxa variável, de 7% a 8,75% ao ano.
Dilma justificou o aumento e disse que a medida foi necessária para "reajustar os juros à nova realidade que o país está passando."
O Plano Safra é tratado pelo governo como uma das formas de tentar manter ou reduzir o preço dos alimentos no país.
Assim como o Safra, disse Dilma, outros anúncios serão feitos nas próximas semanas, como o pacote de concessões, no próximo dia 9, e a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, que devem ser tratados, segundo ela, como essa "ação simultânea de agenda de futuro" diante dos cortes no Orçamento.