A arrecadação de tributos federais cresceu 0,48% em março, somando R$ 94,1 bilhões, informou nesta segunda-feira (27) a Receita Federal.
Em março do ano passado, o governo havia recolhido R$ 86,6 bilhões em impostos, taxas e contribuições.
Este é o segundo resultado mensal positivo no ano. Mesmo assim, a arrecadação no trimestre caiu 2,03% em comparação com o mesmo período do ano passado, já considerada a inflação, somando R$ 309,4 bilhões.
Em fevereiro, também houve uma leve alta na arrecadação, em função de tributos recolhidos de uma operação de transferência de ativos entre empresas. Não fosse essa receita extraordinária, fevereiro teria fechado em queda.
De acordo com Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, a arrecadação acompanha o comportamento da economia, "que não dá sinais de recuperação".
TRIBUTOS
Em março, houve retração no desemprenho de tributos incidentes sobre consumo de bens e serviços. A Cofins teve queda de 7% e o PIS, de 5,6%.
Em compensação, os impostos relacionados ao lucro de empresas teve forte alta. Segundo Malaquias, as empresas concentraram os ajustes do Imposto de Renda para março, o que explica a elevação.
O recolhimento de IR teve alta de 5,4%, com destaque para o imposto cobrado sobre as entidades financeiras, que cresceu 82% em março, somando R$ 3,5 bilhões, ante R$ 470 milhões em março de 2014.
O lucro das empresas do setor financeiro foi maior que o esperado, o que explica esse salto na arrecadação.
AJUSTE FISCAL
O pacote de ajuste fiscal do governo teve efeito em março, mas abaixo do esperado. A alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito das pessoas físicas resultou numa elevação de 8,8% no recolhimento desse tributo, que somou R$ 8,2 bilhões em março.
Segundo Malaquias, o impacto da mudança no IOF foi positivo, mas aquém do esperado pela retração nas operações de crédito.
A elevação das alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis também teve efeito inferior ao esperado pelo governo em seu esforço de aumentar receitas. De acordo com Malaquias, o impacto do aumento foi parcialmente anulado pela queda no consumo de combustíveis e paralisação de caminhoneiros.
Enquanto o projeto de lei que diminui a desoneração da folha de pagamentos não passa pelo Congresso, a renúncia fiscal com esses incentivos cresce, e a receita previdenciária cai. O governo perdeu R$ 2,6 bilhões dessas receitas de janeiro a março em comparação com o ano passado.
No trimestre, o governo deixou de arrecadar R$ 29,1 bilhões com desonerações promovidas para estimular o crescimento econômico. No mesmo período de 2014, a renúncia fiscal com desonerações foi de R$ 23,8 bilhões.
Apenas em março, o impacto das desonerações foi de R$ 9,7 bilhões. Segundo Malaquias, o atual patamar de desonerações é incompatível com o Orçamento. "As medidas de ajuste são extremamente necessárias", disse Malaquias.
META
O governo se comprometeu a economizar neste ano R$ 66,3 bilhões para o abatimento da dívida pública. De janeiro a fevereiro, o chamado superavit primário do governo era de R$ 3 bilhões.
Com a arrecadação fragilizada pela baixa atividade econômica e a dificuldade em ter aprovado no Congresso o pacote de ajuste fiscal, a meta para o ano fica cada vez mais difícil.
O pacote incluiu revisão de regras de acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, aumento de impostos, diminuição de desonerações e redução de subsídios.
"Claramente não vamos conseguir resultado fiscal satisfatório se essas medidas não forem aprovadas. Se elas não vingarem, não vamos atingir o resultado esperado", disse Malaquias.