O BNDES optou por não antecipar a cobrança de uma dívida de R$ 4,2 bilhões de uma das empresas de Eike Batista. A decisão garantiu a sobrevida da companhia e evitou que o banco tivesse que reconhecer no balanço o risco de perder dinheiro por negócios com o empresário.
A empresa em questão é a Eneva, antiga MPX, dona de um grupo de usinas termelétricas, que pertence a Eike e aos alemães da E.ON. Quatro meses atrás, a Eneva entrou em recuperação judicial.
O processo, no entanto, englobou apenas uma fatia das dívidas do grupo: R$ 2,4 bilhões de um total de R$ 8,5 bilhões: a recuperação judicial se restringiu à holding, não incluindo as usinas controladas por ela.
O BNDES é o maior credor do grupo, mas seus empréstimos foram diretamente às usinas, para sua construção. O banco responde por 74% das dívidas das usinas e metade da dívida total.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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Documentos obtidos pela Folha demonstram que o BNDES tinha direito de exigir o pagamento antecipado dos empréstimos para as controladas da Eneva em caso de inadimplência da holding.
Essa possibilidade está expressa nos contratos entre o BNDES e a antiga MPX, a que a reportagem teve acesso, na cláusula de "calote cruzado".
Essa cláusula, que segue diretrizes internas do banco público, é comum e serve para dar maior segurança aos credores, já que permite executar a dívida de uma empresa ao primeiro sinal de insolvência no grupo.
Se tivesse seguido o caminho mais conservador, o BNDES poderia ter solicitado o pagamento das dívidas e até acionado suas garantias, como fiança bancária, imóveis e maquinário. Mas, caso não recebesse, teria que fazer uma provisão em seu balanço para possíveis perdas.
O tema é politicamente delicado para o banco, que pode enfrentar uma CPI no Congresso.
TIRO NO PÉ
O BNDES não quis dar entrevista sob a decisão, argumentando que ela é protegida por sigilo bancário.
Segundo a Folha apurou, a avaliação do banco é que pedir o pagamento antecipado das dívidas da Eneva seria um "tiro no pé", já que as usinas vêm pagando suas prestações em dia e os demais bancos credores também concordaram em aguardar.
Além disso, a diretoria do BNDES defende que um banco de fomento não poderia destruir um projeto que gera energia para o país em tempos de escassez.
Profissionais envolvidos no caso relataram que a atitude do BNDES vem sendo vital para a sobrevivência da Eneva. Se tivesse "puxado o gatilho", avaliam, o banco teria arrastado as usinas para a recuperação judicial.
Quando Eike começou a quebrar, em 2012, a antiga MPX era apontada pelos bancos como a empresa mais saudável de seu império, porque tinha um sócio alemão e já produzia energia. Ou seja, ao contrário da petroleira OGX, a termelétrica tinha receita.
A situação, no entanto, se complicou. As usinas não ficaram prontas no tempo previsto e a empresa foi obrigada a comprar energia cara no mercado para honrar seus contratos com os clientes.
Além disso, teve problemas para receber o gás natural, sua principal matéria-prima, fornecido por outra empresa de Eike, a OGX Maranhão. Hoje esses problemas parecem solucionados.