Começa a ser aplicado na próxima segunda-feira (2) o novo valor das bandeiras tarifárias, sistema que permite aumentos mensais sobre o preço da energia.
Por decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) haverá um aumento de 83% sobre o valor vigente para a bandeira vermelha.
Pela regra, o acréscimo passa de R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos.
Esse será o novo valor teto, ou seja, o máximo que pode ser aplicado ao mês e que representa momento de elevado custo para compra de energia em todo setor.
No mês de março, assim como em janeiro e fevereiro, a bandeira aplicada será a vermelha.
AMARELA E VERDE
Para a bandeira tarifária amarela –quando gastos com usinas térmicas estão fora do padrão, mas não extremamente elevados–, o preço vai passar de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos para R$ 2,50. Um aumento de 66,7%.
Os novos valores passaram por um curto período de audiência pública ao longo deste mês de fevereiro, entre os dias 9 e 20.
A faixa verde, terceira e última do sistema de bandeiras tarifárias, segue o mesmo desenho do sistema original e não deve traz nenhum aumento para os consumidores.
Diferentemente do que era feito até este mês de fevereiro, a escolha da bandeira tarifária, quando feita, valerá para todo país. Assim, deixa-se de definir a cor da bandeira regionalmente.
As bandeiras tarifárias valem para todo país exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima, pois eles ainda não estão plenamente conectados ao Sistema Interligado Nacional. A previsão é de que eles integrem o mesmo sistema a partir de julho de 2015.
PROMESSA
Antes da aprovação dos novos valores, o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia), havia garantido que o aumento não seria superior a 50%.
Em 2014, a bandeira vermelha foi aplicada em praticamente todos os meses em todas as regiões do país, exceto em janeiro, quando ela foi amarela para todas as regiões. Em julho, a bandeira também foi amarela, mas apenas para a região Sul.
A arrecadação máxima no ano pelo modelo anterior das bandeiras tarifárias seria de R$ 10,6 bilhões (mantendo o sinal vermelho ao longo de todo o ano). Com a mudança aprovada pela Aneel, a arrecadação pode chegar a R$ 17 bilhões em doze meses.