Diante de um cenário de estagnação econômica, a arrecadação do governo federal com impostos e outros tributos caiu 1,79% no ano passado e somou R$ 1,188 trilhão, informou nesta quarta-feira (28) a Receita Federal.
É a primeira vez que o governo registra queda nas suas receitas desde 2009, auge da crise financeira, quando houve retração na atividade econômica.
"O comportamento da economia refletiu diretamente na arrecadação", afirmou o chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.
O governo já admitia a possibilidade de um recuo na arrecadação, já que o ano passado foi marcado pelo baixo ritmo da atividade econômica e por desonerações de tributos ao setor privado como forma de incentivo à produção.
As desonerações no ano passado superaram em R$ 25,4 bilhões as de 2013, somando R$ 104 bilhões. Só com desoneração da folha de pagamentos, o governo deixou de arrecadar R$ 21,6 bilhões.
Sem esse aumento das desonerações, as receitas do governo poderiam ter crescido em 2014 em relação ao ano anterior, disse Malaquias.
Mesmo com esse benefício, a indústria fechou o ano em crise, demitindo e sem investir. Segundo a Receita, houve uma retração de 3,15% na produção industrial no ano passado.
O comércio também passou por dificuldades. A venda de bens e serviços caiu 1,21%, informou o órgão. Essa conjuntura forçou seguidas revisões das estimativas oficiais de arrecadação ao longo de 2014.
O ano passado também foi marcado pelo crescimento dos gastos públicos, o que deve resultar num rombo histórico nas contas públicas.
IMPOSTOS
Os impostos relacionados ao consumo, produção industrial e lucro das empresas foram os que tiveram maior baque em 2014.
O Imposto de Renda e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que incidem sobre salários e lucros, recuaram 0,44% e 2,26%, respectivamente. Eles somaram R$ 313,1 bilhões e R$ 67,5 bilhões.
Principal tributo da União incidente sobre o consumo, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) também mostrou queda, de 3,69%, chegando a R$ 200,4 bilhões.
Do outro lado, o Receita contou com R$ 19,9 bilhões de receitas extraordinárias vindas de parcelamentos de dívidas tributárias, facilitadas pelo programa chamado Refis.
As receitas extraordinárias no ano passado, no entanto, não superaram as de 2013, favorecendo a queda na arrecadação.
2015
A Receita Federal não deu previsões para arrecadação neste ano e disse que só o fará depois da aprovação do orçamento do ano no Congresso. "Não há condições de fazer previsão sobre arrecadação", disse Malaquias.
Mesmo com o aumento de alguns impostos já anunciado pelo governo, Malaquias afirmou ser necessário mais tempo para analisar os cenários para o ano.