Folha de S. Paulo


Dilma define em decreto salário mínimo de R$ 788 a partir de janeiro

A presidente Dilma Rousseff definiu o valor de R$ 788 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2015 em decreto publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (30).

Atualmente o valor do salário mínimo é de R$ 724. O reajuste, portanto, é de 8,84%.

O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional havia definido um salário mínimo de R$ 790 a partir de janeiro do próximo ano ao aprovar o relatório final da Lei Orçamentária para 2015.

O texto, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, o que só acontecerá ano que vem.

REGIONAIS

Os Estados podem estabelecer outros valores para o salário mínimo de categorias. Os profissionais que não tiverem piso específico seguem com o salário mínimo nacional, de R$ 788 em 2015.

Em São Paulo, a proposta aceita pelos deputados neste mês prevê dois pisos: R$ 905, para categorias como domésticos, motoboys e cobradores de ônibus (que atualmente têm mínimo de R$ 810), e R$ 920, para trabalhadores como higiene e saúde, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais e técnicos em eletrônica (que ganham hoje R$ 835).

Atualmente, o piso paulista em vigor é dividido em três faixas com valores de R$ 810, R$ 820 e R$ 835, conforme a categoria profissional. A lei ainda precisa ser assinada pelo governador de SP, Geraldo Alckmin, e publicada no "Diário Oficial" do Estado.


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