A Alumini Engenharia vai quitar até a próxima quarta-feira (17) as obrigações trabalhistas de 4.600 trabalhadores das obras da refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE).
O acordo foi firmado na quarta-feira passada (10) após uma audiência de mediação entre Petrobras, Alumini e o Sintepev-PE, sindicato que representa os trabalhadores da construção pesada em Pernambuco.
Com a decisão, R$ 135 milhões terão de ser depositados em juízo e transferidos para as contas bancárias dos funcionários da obra de Abreu e Lima.
Parte dos recursos foi obtida pela Alumini após a Petrobras reconhecer uma dívida de R$ 43,4 milhões com a empresa.
Os recursos foram depositados e somam-se a outros R$ 3,1 milhões da Alumini e R$ 7,7 milhões da CBM (Construtora Barbosa Mello), que já estavam em juízo.
A CBM e a EBE (Empresa Brasileira de Engenharia), que participam da obra em consórcio com a Alumini, respondem subsidiariamente pelas obrigações do acordo.
Os outros R$ 80,8 milhões para o pagamento das dívidas trabalhistas serão arcados pela Alumini, que poderá pagar com recursos próprios ou com dinheiro da Petrobras, de uma antecipação de pagamento do contrato em vigor.
Caso não pague o valor integral até quarta-feira, a Alumini poderá ter de arcar com uma multa equivalente a 50% do que ainda é devido.
A Petrobras poderá responder subsidiariamente, caso a Justiça assim decida.
DÍVIDA DA PETROBRAS
Acionada como principal responsável pela dívida com os trabalhadores, a Alumini alega ter a receber R$ 1,2 bilhão da Petrobras. O valor é referente a aditivos contratuais de obras que estão em análise pela estatal.
A Petrobras contesta as dívidas e reconhece apenas os R$ 43,3 milhões já pagos. Esse valor, contudo, é insuficiente para saldar os débitos trabalhistas: "Dá para pagar apenas uma parte das dívidas, mas já é um alívio", diz o presidente do Sintepav-PE, Aldo Amaral.
De início, a prioridade será para o pagamento de salários e verbas rescisórias. Devido aos atrasos no pagamento dos salários, parte dos trabalhadores pediram, na Justiça, a rescisão indireta por quebra de contrato.
A Petrobras foi procurada pela reportagem desde a quinta-feira (11), mas só divulgou uma nota de esclarecimento no final da noite desta sexta-feira (12). Na nota, a companhia "ratifica que a Alumini não tem R$ 1,2 bilhão a receber, visto que considerados os possíveis aditivos positivos, o total de créditos da empresa não supera o total de débitos".
BLOQUEIO DE BENS
A suposta dívida da Petrobras com a Alumini e com os consórcios que atuam nas obras da refinaria motivou um pedido de bloqueio de bens da estatal.
Há duas semanas, a Justiça do Trabalho de Pernambuco determinou o bloqueio de R$ 126 milhões em ativos da empresa. A decisão foi revertida pela Petrobras cinco dias depois, por meio de uma liminar da Justiça.
Orçada em R$ 18,5 bilhões, a refinaria Abreu e Lima é a obra mais cara em execução no país. Com cerca de 90% das obras concluídas, deve começar a funcionar em fase de testes ainda este ano.