Solução preferida para resolver tudo em vida, a doação é mais barata do que o inventário. Contudo, esse caminho requer cuidados adicionais, pois tal transmissão de um bem para outra pessoa é um processo irreversível.
Eventuais dores de cabeça podem ser evitadas com a inserção de cláusulas, como o usufruto e a reversibilidade (retorna o bem ao doador em caso de morte do herdeiro).
A economia com transmissão de bens é muito maior quando ela é feita em vida.
O tributarista Enos da Silva Alves, sócio do Cardillo & Prado Rossi Advogados, diz que a abertura de um inventário gera gastos com honorários advocatícios (de 10% a 20% do valor do patrimônio), ITCMD, taxa judiciária (1%) e custos de escritura.
"É importante que as famílias saibam dos custos que o processo acarreta. E, ao contrário do que muita gente pensa, o testamento não é uma forma desonerada."
SEGURO
Muitas vezes o herdeiro é pego de surpresa com a morte do doador e precisa comprometer parte da renda para que o processo legal possa ser seguido -nem todos têm condições de arcar com a conta.
Para evitar situações como essa, o consultor financeiro Leonardo Calixto, da Empírica Investimentos, orienta o doador a fazer seguro de vida. "Outra opção é o plano de previdência VGBL, indicado especialmente para a transmissão de valores líquidos."
Nessas modalidades, o beneficiário recebe o dinheiro sem precisar de inventário.
Para quem tem um grande patrimônio, José Eduardo Martins, da GPS -empresa do Grupo Julius Baer, especializado em gestão de fortuna-, recomenda investir, antes de tudo, na formação e no treinamento dos herdeiros. Depois, ele incentiva a doação em vida de um valor aos sucessores, para que eles possam aprender a agir como investidores, conhecendo desde cedo a rotina do mercado.
Martins destaca que é importante que o dono do patrimônio se preocupe em criar uma estrutura adequada para a governança da herança.
"O importante é não deixar mais de um herdeiro com poder de decisão sobre um bem. Quando não é possível, é preciso pensar numa saída, para que ninguém fique preso numa composição com sócios que pensam de forma muito diferente."