A estatal criada pelo governo para gerir recursos do pré-sal ainda não recebeu do Tesouro Nacional uma parcela de R$ 50 milhões referente ao repasse do leilão da área de Libra, realizado no ano passado.
A informação foi dada nesta segunda-feira (15) pelo presidente da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), Oswaldo Pedrosa, durante evento no Rio de Janeiro.
Pedrosa acrescentou que espera receber os recursos ainda neste ano. O leilão da área de Libra, o primeiro do pré-sal, arrecadou R$ 15 bilhões em bônus de assinatura.
"Tem uma série de questões que tem que resolver do ponto de vista de orçamento para que você possa ter recursos liberados", disse Pedrosa.
Ele afirmou que a PPSA depende dos recursos para poder desenvolver suas atividades.
A verba deixou de ser repassada em um ano marcado pela arrecadação praticamente estagnada, com o governo adiando alguns pagamentos para tentar fechar as suas contas.
O Tesouro Nacional, por sua vez, informou que foi solicitada em março deste ano uma suplementação orçamentária de R$ 50 milhões, por meio de projeto de lei, a ser destinado à empresa.
"Atualmente o projeto encontra-se aguardando aprovação", relatou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.
| Sergio Lima/Folhapress | ||
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| O engenheiro Oswaldo Pedrosa, presidente da estatal do pré-sal |
OUTROS REPASSES
A estatal já recebeu outros recursos do governo para dar início às suas atividades. A verba, no entanto, não é referente ao bônus de assinatura de Libra.
Neste ano, a PPSA teve aporte de capital do governo de R$ 15 milhões, e prevê receber mais R$ 33 milhões no próximo ano.
O presidente da PPSA também afirmou que não acredita que haverá "grandes transtornos" em caso de uma mudança de governo no próximo ano.
"A PPSA está aí porque ela é essencial para o regime de partilha, que foi criada por lei. Isso tem que ter continuidade para que o pré-sal possa ser desenvolvido", afirmou.