A Argentina prepara novo cerco contra as importações de mercadorias, que pode atingir o Brasil. Já está em vigor uma espécie de "malha fina" para os importadores.
Uma nova instrução da Afip (Administração Federal de Ingressos, a Receita Federal da Argentina) estabeleceu que todas as autorizações para importar serão bloqueadas por até dez dias para avaliar se existe "inconsistências" na documentação.
Se houver desconfiança, serão investigados tempo de funcionamento da empresa, valor agregado à mercadoria, se os produtos são efetivamente importados depois de pagos etc. Todo esse processo pode atrasar as importações em até 70 dias.
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O objetivo oficial é impedir que as empresas "falsifiquem" importações para mandar dólares para fora pelo câmbio oficial, que é mais favorável que o paralelo.
As novas regras, no entanto, também podem ser utilizadas para fechar o cerco às importações, especialmente se o "calote iminente" da dívida argentina anunciado ontem se mantiver. Com o default, os investidores vão se afastar do país e a falta de dólares vai se agravar.
Esse é o terceiro controle que a Argentina coloca em vigor contra as importações.
O primeiro vem da secretaria de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Produção, que efetivamente controla as autorizações.
Depois de conseguir documentos, os importadores precisam obter os dólares com o Banco Central da Argentina para pagar seus fornecedores, o que não tem sido fácil.
A instrução normativa da Afip foi publicada no dia 16 de julho e entrou em vigor nos últimos dois dias, ao mesmo tempo em ocorria a reunião do Mercosul.
Segundo a Folha apurou, as autorizações estão sendo liberadas pela Afip em questão de horas, mas o temor é que a conduta mude repentinamente, já que o sistema permite isso.
"Estamos pedindo uma reunião com a Afip. A preocupação é grande", disse Miguel Ponce, gerente de relações institucionais da Câmara de Importadores da Argentina (Cira). Segundo ele, o impacto pode ser mais grave para pequenas e médias empresas e para os projetos de investimento.
No primeiro semestre do ano, as exportações brasileiras para a Argentina caíram 20,4% por causa da falta de dólares e da recessão. As consultorias locais estimam que o PIB da Argentina vai encolher 1,5% este ano.
OMC
Para Dante Sica, diretor da consultoria Abeceb.com, a medida também pode ser uma maneira de a Argentina se proteger de uma provável decisão da Organização Mundial de Comércio (OMC), prevista para a semana que vem.
União Europeia, Estados Unidos e Japão estão questionando a maneira como o país utiliza as autorizações de importação para barrar a entrada de produtos em processo no organismo internacional.
As novas regras da Afip seria uma maneira de "legalizar" os atrasos e fugir das punições internacionais.