A segunda fase de implantação da internet 4G no Brasil só poderá começar um ano após o desligamento oficial da TV analógica e início definitivo das transmissões digitais, ou seja, entre 2016 e 2019. No Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro a data prevista é 2018.
A regra foi apresentada nesta quinta-feira (17) pela diretoria da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) durante aprovação do edital do leilão da faixa de 700MHz, que é a infraestrutura que permitirá a ampliação do funcionamento dessa tecnologia 4G.
As faixas de frequência funcionam como avenidas, por onde a informação trafega.
Atualmente, para fazer a internet 4G funcionar, as teles usam uma faixa chamada de 2,5GHz. Com a disponibilização da nova faixa, de 700MHz, as teles poderão ampliar esse serviço.
Além desta vantagem, competitiva, essa infraestrutura é mais atraente para o mercado que terá de instalar menos antenas e equipamentos para fazer funcionar a internet.
O grande problema é que hoje esta faixa de 700MHz serve para fazer a transmissão da TV analógica.
Como esses canais serão desligados e a TV será transmitida exclusivamente no formato digital, o caminho –essa faixa de 700MHz– ficará livre para a internet.
A exigência de um ano para início da implementação do 4G, segundo o relator do processo, conselheiro Rodrigo Zerbone, serve para minimizar a interferência entre os serviços de TV e telefonia móvel, ou seja, dar segurança ao processo, já que é complexo e envolve: o desligamento dos canais de TV analógicos, o início oficial da transmissão dos canais de TV pelo formato digital e o início do uso desta faixa de frequência pela rede de internet 4G.
CALENDÁRIO
O calendário de desligamento dos canais de TV analógicos foi determinado por meio de uma portaria do Ministério das Comunicações.
Esse documento fixa que o processo de desligamento dos canais analógicos se dê gradativamente no país, entre 2015 e 2018. Por isso, a segunda etapa de implantação do 4G nas cidades brasileiras deverá ocorrer entre 2016 e 2019.
O calendário cita municípios e cidades brasileiras em diferentes datas, por isso o prazo de um ano para liberação da instalação do serviço de internet deverá respeitar esses prazos.
Mesmo havendo datas específicas para o desligamento em municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, a implantação da internet 4G ocorrerá apenas em 2018 nesses dois estados como um todo.
"Em São Paulo e Rio identificamos que haveria uma interferência tal que impossibilitaria a operação do serviço. Isso ocorre porque nessas regiões o espectro está muito ocupado. Em outras regiões há mais possibilidade de trabalhar essas mudanças", disse o conselheiro Rodrigo Zerbone.
Uma possível flexibilização desta regra está na previsão do edital para que as teles possam se antecipar a esse prazo se conseguirem provar que não haverá qualquer interferência entre os serviços. O que terá de ser feito município por município.
OBRIGAÇÕES
As empresas de telefonia que ganharem um dos seis lotes para implementação de internet com cobertura nacional ou regional deverão custear o pagamento para mudança dos canais de TV de faixa, ferramentas para mitigar interferências e aparelhos para a população incluída no programa Bolsa Família, para que televisores analógicos recebam a programação da TV digital.
Esses custos não foram revelados pela agência. Assim como não foi revelado o preço dos lotes do leilão, que só será conhecido no momento da publicação do edital no Diário Oficial da União.
Antes disso, porém, o TCU precisa finalizar análise sobre o documento e dar o aval para a realização do leilão.