Os assinantes da telefonia fixa em São Paulo, da empresa Telefônica, terão uma redução no preço da assinatura de 24,32% nos próximos dias.
A decisão, tomada nesta quinta-feira (29) pelo conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), foi adotada em razão dos ganhos da empresa com a reorganização societária autorizada em maio do ano passado.
O valor menor será aplicado assim que a agência reguladora publicar a decisão no "Diário Oficial da União".
A Telefônica, porém, já entrou na Justiça contra a medida. Ela pede que esse percentual de redução seja menor.
Caso a decisão do judiciário seja favorável à empresa, o desconto aplicado pode ser menor, de 21,49%. Nesse caso, a agência terá de fazer uma nova publicação oficial do percentual de desconto.
CNPJ
A reorganização que deu origem à redução foi feita por meio do encerramento de alguns CNPJs usados pela empresa e unificação dessas atividades sob dois registros apenas.
De acordo com a Anatel, a Telefônica conseguiu, com a medida, uma economia de R$ 159 milhões em tributos.
A agência redirecionou parte desses ganhos na forma de descontos para a população atendida em São Paulo, onde a Telefônica opera como concessionária.
Caso o percentual de redução fique mantido em 24,32%, o preço da assinatura residencial passará de R$ 29,89 para R$ 22,61; o da não-residencial cairá de R$ 51,11 para R$ 38,68 e a assinatura do telefone popular irá de R$ 9,85 para R$ 7,45.