A Óleo e Gás Participações, de Eike Batista, divulgou novas regras de seu plano de recuperação judicial para a porção restante do chamado empréstimo DIP e sobre a "put option" que pode exigir que o sócio majoritário injete 1 bilhão de dólares na empresa.
Em um documento divulgado no final de semana, a empresa, que antes se chamava OGX Petróleo e Gás Participações, informou que seus credores terão que aprovar US$ 90 milhões adicionais de um empréstimo em posse do devedor (DIP) em duas parcelas.
O documento também incluiu uma cláusula informando os credores de uma venda em potencial da unidade colombiana da OGX e mudanças nos termos da "put option" de Eike em relação ao plano divulgado em fevereiro.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A OGX entrou com o maior processo de recuperação judicial da história na América Latina no Rio de Janeiro em 30 de outubro último, depois que seus primeiros poços de petróleo produziram menos do que o esperado e os investidores perderam confiança na capacidade de a empresa manter os pagamentos de sua dívida e financiar novos empreendimentos em campos de petróleo.
Nos termos do novo plano, os credores terão que concordar em honrar um decisão tomada entre Eike e a empresa a respeito da validade da "put option".
A opção foi questionada e investigada por promotores brasileiros.
O plano ainda altera os termos do empréstimo em posse do devedor, que consistiria em uma venda de títulos em três porções totalmente subscrita pelos credores.
A empresa já obteve uma primeira parcela de US$ 125 milhões em novos financiamentos, e os US$ 90 milhões restantes serão liberados em duas parcelas depois da aprovação do plano de reestruturação.
As ações da OGX subiram 6,25% nesta segunda-feira (26).
PROMESSA
Quase dois anos atrás, quando a empresa enfrentava o descontentamento crescente de seus investidores, Eike prometeu investir US$ 1 bilhão na empresa se as ações caíssem a um certo patamar, mas não cumpriu a promessa quando isso ocorreu.
Eike perdeu no ano passado quase toda sua fortuna estimada em US$ 30 bilhões, depois que as ações do Grupo EBX despencaram.
Uma decisão final sobre a "put option" vai se basear em relatos de assessores legais independentes, segundo o documento. Os esforços para descobrir quem são esses assessores não tiveram sucesso.
A empresa deve cerca de US$ 5,1 bilhões a investidores como o fundo Pacific Investment Management Co., a fornecedores como a Schlumberger NV e à sua empresa-irmã, a OSX Brasil SA.
A OSX, que obtém quase toda sua renda da OGX, pediu falência em 10 de novembro de 2013.
Não foi possível contatar a OSX e seu credores.