A Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República autorizou a concessão de cinco aeroportos localizados no interior e no litoral de São Paulo à iniciativa privada. Os empreendimentos são administrados pelo governo paulista.
Portaria com a autorização foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União. Tratam-se dos aeroporto estaduais Comandante Rolim Adolfo Amaro (SBJD), localizado em Jundiaí; Antônio Ribeiro Nogueira Júnior (SDIM), em Itanhaém; Campo do Amarais (SDAM), em Campinas; Arthur Siqueira (SBBP), Bragança Paulista; Gastão Madeira (SDUB), em Ubatuba.
A autorização da União é mais um passo em direção à exploração privada desses terminais, alguns com vocação mais para a aviação executiva.
CONCESSÃO
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) concluiu em outubro do ano passado a audiência pública em que foi apresentada a proposta de concessão dos cinco aeroportos, que são operados atualmente pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).
Os vencedores da concessão, que deve ser de 30 anos, terão que realizar obras e investimentos e adequação da infraestrutura já existente, além da fazer a gestão dos aeroportos.
O concessionário também poderá explorar outros serviços, como lojas de varejo, hotéis, restaurantes, na área do aeroporto.
O aeroporto mais movimentado, o de Bragança Paulista, recebeu 43.850 usuários em 2012. De acordo com a Artesp, os cinco aeroportos estão atualmente recebendo investimentos de R$ 10,7 milhões do Daesp. As concessionárias vencedoras deverão investir outros R$ 70 milhões.
Poderão participar do leilão empresas brasileiras e estrangeiras, fundos de investimento e entidades de previdência complementar, de forma isolada ou em consórcios.
De acordo com o cronograma proposto pela Artesp, a publicação do edital deverá ocorrer em janeiro e a abertura das propostas em fevereiro deste ano.