O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou ontem que o governo pretende obrigar grandes empresas internacionais de internet a armazenarem no Brasil porque essa é a única linguagem que os EUA entendem.
Indagado se Google e Facebook estariam nesse grupo, respondeu: "São dois exemplos. Mas há outros". Quais? "Talvez pudéssemos contar em duas mãos". Só empresas de grande porte serão enquadradas nessa regra.
"Muitas vezes, a única linguagem que se entende é a econômico-financeira. Mas a resposta é política, a um problema político", disse Molon em entrevista à Folha e ao UOL. Ele é o relator do projeto de lei conhecido como Marco Civil da Internet.
A resposta política é dada ao governo dos EUA, a respeito da espionagem das comunicações da presidente Dilma Rousseff por agências de inteligência norte-americanas.
O deputado petista esteve na semana passada com Dilma para tratar de alterações no projeto, que agora tramita em regime de urgência por determinação do Planalto.
Na conversa, Molon concluiu que o Marco Civil será a principal resposta objetiva aos EUA pela espionagem.
"Toda vez que houver violação da nossa soberania que mereça resposta firme, que represente custo às empresas desse país que violou nossa soberania, certamente vão pensar duas vezes em violar nossa soberania. Se isso significar perda de recursos para as empresas desses países", afirmou.
Se vingar a proposta de construção de datacenters, a lei terá uma redação genérica. A regulamentação fará a distinção a respeito de quais empresas internacionais terão obrigação de armazenar fisicamente os dados seus clientes no Brasil.
A ideia, disse Molon, é não atingir empresas pequenas, blogueiros ou pequenos usuários. O foco são as grandes, como Google e Facebook.
Sobre outras formas de equipar o Brasil para se precaver de atos de espionagem, Molon disse considerar "um equívoco" a hipótese discutida pelo governo de circunscrever o tráfego de dados entre usuários brasileiros apenas à rede física no Brasil.