Três em cada dez comerciários do país trabalham sem registro em carteira. E 25% dos sete que têm carteira assinada são registrados com valores inferiores para reduzir encargos trabalhistas.
Os números são do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que reuniu cerca de 600 manifestantes em uma passeata na região do Bom Retiro (SP) nesta segunda-feira.
A região é uma das mais movimentadas áreas do comércio do país, com grande concentração de lojas. O Brasil tem hoje 12 milhões de trabalhadores que atuam nesse setor.
O protesto, chamado de "Marcha pela Carteira Assinada", é o segundo feito por sindicalistas e empregados com essa mesma reivindicação neste ano. O primeiro foi feito na região da 25 de Março. O próximo já tem alvo: a região do Brás, mas não têm data ainda para ocorrer.
"Escolhemos o Bom Retiro e essa região porque há um número significativo de lojas que não empregam como determina a legislação trabalhista. Há muitas denúncias de trabalhadores e inclusive de estrangeiros que atuam em condições degradantes de trabalho ", diz Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), central a qual o sindicato é filiado.
| Robson Ventura/Folhapress | ||
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| Comerciários reunidos no centro de São Paulo em protesto contra informalidade |
Na semana passada, reportagem da Folha mostrou que em uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Receita Federal em oficinas de costura clandestinas foram localizados 28 bolivianos considerados trabalhadores ilegais, aliciados em La Paz para trabalhar em São Paulo.
Desde 2005, os fiscais já multaram várias redes de varejo e grifes responsáveis por contratar de forma indireta --seus fornecedores subcontratam oficinais, que por sua vez, terceirizam as contratações-- esse tipo de mão de obra na cadeia produtiva
MAIS CARTEIRA ASSINADA
O Bom Retiro tem cerca de 1.200 lojas e 15 mil trabalhadores, de acordo com o sindicato. A reportagem não conseguiu localizar representantes do comércio local para comentar o protesto.
"O empregador que não assina carteira priva o trabalhador de direitos garantidos na lei. Lesa o trabalhador no FGTS, 13º, ferias e seguro desempreg, além de sonegar para os sofres do governo", diz Patah.
Em reunião recente com a presidente Dilma Rousseff, a central informou que pediu para discutir a desoneração da folha de pagamento para diminuir os encargos trabalhistas e evitar a informalidade que penaliza o trabalhador.