O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira (21), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que o Brasil precisa continuar reduzindo custos e tributos.
Segundo o ministro, o processo de desoneração da folha de pagamento ainda não terminou. "Estamos em processo de desoneração da folha de pagamento que começou, mas não terminou", disse o ministro.
Ele destacou ainda que a medida possibilita uma redução dos custos trabalhistas das empresas, sem prejudicar os trabalhadores como aconteceu em outros países.
"Mantém o salário e dá condições para aumentar. A empresa estará estimulada a contratar mais mão de obra", explicou o ministro, lembrando que atualmente 40 setores econômicos estão sendo beneficiados com a desoneração da folha de pagamento.
"O Brasil ainda tem tributos elevados, apesar das reduções feitas". Neste ano, o governo deixará de arrecadar R$ 50,7 bilhões com as reduções e desonerações de tributos já anunciadas.
"Essa crise exige uma série de providências no país, por exemplo, com mais estímulos ao investimento, puxando o crescimento econômico. É imperativo o aumento da produtividade e da competitividade", disse o ministro, para quem a economia está em uma "trajetória gradual de aceleração".
O cálculo envolve o fim da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) dos combustíveis e a redução do IPI para diversos itens, como automóveis, caminhões, material de construção, entre outros.
O valor inclui também a renúncia prevista com o Simples, para pequenas e médias empresas, e o Reintegra --que desonera exportações. Além da desoneração da folha de pagamentos e da rede de banda larga para internet.
Em 2014, a redução de impostos para esses setores deve representar uma renúncia de R$ 55,45 bilhões, segundo cálculos da Fazenda.
EFEITO
Para Mantega, as medidas de estímulo do governo federal começaram a surtir efeito. "O país convivia com custos muito elevados, custos financeiros, tributários. Buscamos enfrentar esse problema, com redução dos juros, dos spreads [diferença entre o juro cobrado pelos bancos e seu custo de captação] e dos impostos", afirmou Mantega.
O ministro também destacou o câmbio "mais competitivo" para estimular a produção de manufaturados e o processo de desoneração da folha de pagamentos, que "começou, mas inda não terminou".
CRESCIMENTO
O ministro avalia que para que o país continue em sua "trajetória de crescimento", é preciso que os "fundamentos fiscal e monetário da economia continuem sólidos", disse referindo-se ao controle da inflação e à solidez das contas públicas.
"Outro ponto importante é manter inflação sob controle", disse Mantega. Segundo o ministro da Fazenda, o governo tem feito isso "rigorosamente, e assim continuaremos de modo que a inflação não venha a atrapalhar o consumo da população, o crescimento e traga intranquilidade".
REFORMAS
O ministro destacou ainda a necessidade de reformar o ICMS e PIS/Cofins para "continuar aumentando a competitividade" da economia.
"É preciso continuar com as desonerações e com a reforma dos principais tributos brasileiros. Temos tributos que estão arcaicos, que cumpriram o seu papel e não são mais adequados para o presente".
(CAROLINA OMS)