O governo descarta aumentar o número de pousos e decolagens por hora no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e vai priorizar novos entrantes ou empresas com baixa participação no aeroporto ao redistribuir os slots que forem retomados por problemas de qualidade do serviço, segundo a agência de notícias Reuters.
As novas regras para a distribuição de horários de pouso e decolagem (slots) nos principais aeroportos do país devem ser apresentadas até maio pela SAC (Secretaria de Aviação Civil) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
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A decisão de não elevar o número de voos por hora em Congonhas, o mais movimentado do país, vai contra o interesse dos quatro maiores grupos aéreos do país, reunidos pela Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).
A entidade manifestou apoio à revisão dos slots no aeroporto, desde que haja um aumento nas frequências. O número de pousos e decolagens foi reduzido de 54 para 34, patamar atual, depois do acidente com um avião da TAM no aeroporto, em 2007.
| Silva Junior - 30.nov.2012/Folhapress | ||
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| Trânsito intenso na avenida Moreira Guimarães, próximo ao aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo |
Segundo uma fonte do governo que acompanha de perto o assunto, o aumento está descartado para garantir a segurança dos passageiros.
"Não está na mesa. Aumentar o número de voos não é a proposta. A proposta é distribuir do jeito que está lá, dada a restrição que existe no aeroporto de Congonhas, que é de 30 movimentos para aviação regular e 4 para aviação geral", disse a fonte, que preferiu não ser identificada.
EXIGÊNCIAS
Entre as propostas que estão em análise pelo governo e que devem entrar em vigor depois de maio, está a retomada de slots de empresas que não estejam cumprindo metas de redução de cancelamentos e de atrasos, medidas a cada 6 meses.
Exigências diferentes serão estabelecidas para cada aeroporto. No caso de Congonhas, a ideia é aplicar uma meta de 80% de regularidade --voos não cancelados-- e de 90% de pontualidade, segundo a fonte.
Quem não cumprir pode perder o slot, que será redistribuído pelo governo. O que está em estudo, para o caso de Congonhas, é priorizar a entrada de novas empresas ou a ampliação de empresas com pouca participação no terminal, beneficiando companhias como a Azul Linhas Aéreas.
DISTRIBUIÇÃO
"A ideia é que 80% dos slots retirados de Congonhas sejam destinados a empresas que não atuam no aeroporto ou que tenham menos de 10%", disse a fonte.
Atualmente, TAM e Gol detêm a maioria dos slots do aeroporto, mas outras empresas aéreas têm interesse em elevar a participação em voos que partem e chegam em Congonhas.
A distribuição, segundo ele, não será mediante pagamento de outorga "para não onerar mais o setor", mas seguirá critérios técnicos, como a disponibilidade de aviões das companhias para começar a operar aquela frequência.
GALEÃO E COFINS
Segundo a fonte, o governo segue trabalhando na elaboração dos estudos econômicos que vão embasar os editais de concessão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), que devem ir a leilão em setembro.
Os estudos devem ficar prontos em abril, e o trabalho vai definir, por exemplo, o prazo das concessões --ainda não divulgado-- e detalhes sobre os investimentos e receitas das concessionárias.
Numa análise inicial, a fonte avalia que, pelo menos em comparação aos aeroportos já licitados --como Guarulhos e Viracopos--, os dois terminais que vão a leilão neste ano devem exigir menos investimentos nos primeiros anos de contrato. "E isso deve aumentar a atratividade dos projetos", disse.
Sem citar nomes, a fonte disse que praticamente todos os grupos que participaram dos leilões de Guarulhos, Viracopos e Brasília no ano passado têm sinalizado interesse nas concessões de Galeão e Confins. O leilão do ano passado teve participação de 11 consórcios.