O secretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, classificou de "eticamente deplorável" o comportamento da OSX, do grupo de Eike Batista, em relação ao aumento de salinidade no Canal Quitingute, que passa pelo projeto do Porto de Açu e abastece a região de São João da Barra (RJ).
Minc informou que a empresa foi multada em R$ 1,3 milhão pelo aumento da salinidade, além de outras punições. A partir de agora, o monitoramento da obra será intensificado pela secretaria e pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente), ressaltou a presidente do órgão, Marilene Ramos.
Segundo o secretário, a OSX tinha conhecimento do aumento de salinidade no canal e tentou, sem o conhecimento da secretaria ou do Inea, fazer obras para esconder o problema.
"Considero isso um comportamento de ética empresarial inaceitável", disse Minc nesta sexta-feira (31).
O aumento da presença de sal no canal foi alvo de um inquérito aberto no dia 7 de dezembro pelo Ministério Público Federal de Campos. No dia 18, matéria da Folha publicou estudo da Uenf (Universidade do Norte Fluminense) comprovando a salinidade na água usada por agricultores e pescadores da região.
No dia 22 de dezembro, segundo Minc, a OSX fez sem avisar a obra do canal secundário para tentar melhorar a salinidade da água.
O volume de sal na água da região, que era de 0,5 grama por quilo de água, subiu para 2,2 gr/kg após as dragagens feitas pela OSX no mar para a construção do seu estaleiro.
OBRAS
De acordo com o diretor de sustentabilidade do Grupo EBX, Paulo Monteiro, o aumento de sal na água do canal só ocorreu porque no ano passado, tanto a prefeitura de São João da Barra como a de Campos fizeram obras que estrangularam o Canal Quitingute. Além disso, argumenta, em dezembro não houve chuva na região.
Ele admitiu que não avisou ao Inea formalmente que iria fazer obras para resolver o problema do extravazamento do sal para o canal, "mas avisamos por telefone". Ele sustentou que se não fosse o menor fluxo de água no rio, o índice de salinidade não teria subido tanto.
"Vamos ser multados por agir rápido para tentar reduzir a salinidade do canal", afirmou o executivo.
Ele explicou que a salinidade do canal só foi medida pela empresa no dia 19 de dezembro para ser incluída no relatório que seria entregue ao Inea. A OSX já havia investigado a salinidade em outubro do ano passado, quando a primeira denúncia foi feita por um plantador de abacaxi, ,mas segundo estudos da Coppe/UFRJ nada foi comprovado.
"A Coppe comprovou que nenhum agricultor da região usa o canal nas suas lavouras e ninguém usa a água para beber também", explicou Monteiro. Ele diz que a produção de abacaxi da região subiu 35% em 2012, segundo dados da prefeitura de São João da Barra.
Além disso, argumentou, historicamente a água de São João da Barra é saloba e o índice de doenças renais e cardiovasculares já foi bem maior.
Monteiro informou que a tendência é recorrer da multa. Sobre as acusações de Minc, que acusou a OSX de falta de ética por não informar sobre o problema, ele foi incisivo:"Não concordo, contesto e não admito", criticou.
RÉU
O Ministério Público Federal de Campos pediu a suspensão da obra do Porto do Açu e colocou o Inea como réu da ação, que ainda não foi concedida pela Justiça, já que foi o órgão concedeu LI (Licença de Instalação) para a OSX.
"Na licença estava prevista a construção de canais para retornar com a água salgada para o mar. Eles foram construídos pela OSX, mas não deram vazão e por isso o sal escorreu para o canal", explicou Minc.
A empresa então decidiu construir mais canais para retornar a água para o mar (na dragagem, 40% é areia e 60% água), mas não avisou o Inea.
RELATÓRIOS
Além da multa, o empreendimento de Eike terá agora um monitoramento intensivo. Os relatórios semestrais terão que ser bimensais e um estudo está sendo feito nos poços artesianos da região para saber se atingiu o abastecimento das casas próximas ao empreendimento.
A empresa não poderá mais usar a área que contaminou o canal para estocar o material retirado do mar e nem outra ao lado, que estava prevista, e terá que perfurar 30 e não mais 16 poços de monitoramento para medir a salinidade.
A OSX terá que investir cerca de R$ 1 milhão na construção de três canais para desobstruir o Canal Quitingute e retornar à salinidade de 0,5 gr/kg. Atualmente, segundo técnicos do Inea, a salidade está em 0,95 gr/kg.
O empresário terá também que ficar responsável pelo Parque Estadual do Açu e sua manutenção anual, estimada por Minc em R$ 350 mil. A construção do parque terá o custo de R$ 2 milhões, segundo o secretário.
"A OSX também tem 60 dias para demonstrar que conseguiu ressarcir os agricultores e empreendimentos da área que tiveram problemas com a sanilidade", explicou Minc.
O Inea já está averiguando os poços artesianos da área para avaliar se também foram prejudicados, explicou o secretário. Até o momento, no entanto, não foi constatado aumento de sal na água consumida, disse um técnico do órgão.