O cantor Zeca Pagodinho e outras quatro pessoas foram condenadas por fraude na contratação de um show realizado como parte das festividades do aniversário de Brasília em 2008.
Em decisão do último dia 19, a juíza Ana Claudia Barreto considerou que não houve uma prestação de contas clara sobre os valores pagos pela apresentação, realizada na 15ª Expoagro, em 18 de abril de 2008. O show foi contratado pela Brasiliatur (Empresa Brasiliense de Turismo), extinto órgão do governo do Distrito Federal.
Zeca foi condenado a três anos de detenção, pena convertida em prestação de serviços à comunidade, e multa com valor a ser determinado pela Justiça. Cabe recurso à decisão.
César Augusto Gonçalves, Ivan Valadares de Castro e Luiz Bandeira da Rocha Filho, ex-ocupantes de cargos em comissão na Brasiliatur, foram penalizados em quatro anos e oito meses de detenção em regime semiaberto. Aldeyr do Carmos Cantuares, representante da empresa Star Comércio, Locação e Serviços, que intermediou a contratação, recebeu três anos e seis meses, convertidos em serviços comunitários. Todos também terão que pagar multas.
Em nota enviada à Folha, o advogado de Zeca Pagodinho, Bernardo Vasconcellos, diz que, se não houve a adoção dos procedimentos exigidos para a contratação do show, "isso não pode ser imputado ao artista, que não teve qualquer participação no processo administrativo até a data da assinatura do contrato". Ele afirma considerar a condenação "absurda" e "injusta".
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal, autor da denúncia, foram gastos R$ 170 mil apenas para o pagamento do cachê do sambista na apresentação em Brasília, enquanto shows realizados poucos meses antes custaram cerca de R$ 200 mil somando cachê artístico e outros serviços, como transporte de pessoal.
"Não houve diferença entre o show de Brasília e qualquer outro realizado na época, seja na sua duração, seja no seu valor, conforme foi provado nos autos. Assim, não há que se falar em superfaturamento, posto que o artista recebeu o que cobrava de todos", diz Vasconcellos.
LEONARDO
A decisão da Justiça também se refere a outro show realizado em comemoração ao aniversário de Brasília, do cantor Leonardo, em 21 de abril de 2008.
Ambas as apresentações foram contratadas por inexigibilidade de licitação —como geralmente ocorre em negócios do tipo.
O show do sertanejo custou R$ 120 mil e durou cerca de 45 minutos, apesar de valor semelhante ter sido cobrado em outras apresentações com duração de uma hora e meia, de acordo com o Ministério Público.
Ainda segundo a Promotoria, Zeca se tornou réu da ação, ao contrário de Leonardo, porque não ficou provada a representação exclusiva da Star Comércio, Locação e Serviços sobre ele, assinada poucos dias antes do show. Para a juíza, a situação denota que a parceria foi um "mero ajuste ocasional" para "burlar as exigências legais".