O atual secretário municipal de Cultura de São Paulo, o sociólogo Juca Ferreira, 65, será o coordenador da área de cultura do programa de governo de Dilma Rousseff (PT). A informação foi confirmada à Folha pelo comitê de campanha da presidente, candidata à reeleição, e pelo próprio secretário.
"Vou pedir licença da prefeitura na próxima semana e devo ficar afastado até o fim da campanha", disse Ferreira.
O atual secretário disse que ainda não tem condições de dar detalhes sobre a plataforma da candidata petista em assuntos como aumento do orçamento do Ministério da Cultura, reforma da Lei Rouanet e a situação dos servidores da pasta, que em junho fizeram uma greve por equiparação salarial.
"São coisas que só saberei quando entrar na campanha", afirmou. "São Paulo tem 12 milhões de habitantes. Nesse tempo, me concentrei absolutamente na gestão da política cultural da cidade."
A convite de Gilberto Gil, Ferreira foi secretário-executivo do Ministério da Cultura por cinco anos, de 2003 a 2008, durante o governo Lula. Ferreira assumiu a pasta em 2008, quanto Gil deixou o cargo. Ele entregou o ministério em 2011 para Ana de Hollanda. A atual ministra da Cultura é Marta Suplicy.
Durante sua gestão no ministério, Ferreira fez duras críticas ao atual modelo da Lei Rouanet, mecanismo de incentivo à cultura via renúncia fiscal. Ele reiterava que a concentração de recursos da Lei Rouanet no Sudeste prejudicava o resto do país.
Ferreira também criticava o montante a ser devolvido aos patrocinadores dos projetos culturais. Em 2009, Ferreira abriu consulta pública para discussão de novo projeto da Lei Rouanet.
"Se a empresa recebe 100% [de isenção], não precisa de parceria público-privada -o Estado pega esse dinheiro e aplica diretamente. Eu não concordo com isso", afirmou à Folha em entrevista no ano passado.
O programa Vale-Cultura, que dá R$ 50 mensais a trabalhadores para gastos com atividades culturais, foi lançado por Ferreira durante o governo Lula, em 2009. O projeto, porém, só foi aprovado quando Marta Suplicy estava à frente da pasta de Cultura, no final de 2012. Para ser aprovado na Câmara, o projeto excluiu aposentados e estagiários, que estavam no texto inicial.
"Mantenho a visão de que é importante fazer com que as empresas se interessem em investir nele e que os trabalhadores incorporem esse benefício", disse, sem detalhar os próximos passos do programa.
MARINA SILVA
Ferreira disse que ainda não chegou a avaliar o programa para a cultura da candidata Marina Silva (PSB), empatada tecnicamente com Dilma segundo a última pesquisa Datafolha.
"Não li ainda. Agora o que eu acho é que o primeiro governo que colocou a cultura como uma das políticas centrais foi Lula. Não acredito que propostas influenciadas pelo neoliberalismo possam tratar a cultura na grandeza que ela precisa ser tratada no Brasil."
Em 2012, no início da gestão de Fernando Haddad (PT), Ferreira tornou-se secretário de Cultura de São Paulo.