Folha de S. Paulo


Empresas fazem cadastro sem conhecer as regras do Vale-Cultura

Empresas têm aderido ao Vale-Cultura sem conhecer em detalhes o seu funcionamento. A reportagem ligou aleatoriamente para algumas das primeiras cadastradas.

"Fiquei sabendo pela TV. Achei bom para os funcionários. Tem que pagar só R$ 2 a R$ 5 para cada um, né?", diz Niracema da Silva Mota, 24, administradora da empresa Miracelle e Mota Ltda. A empresa presta serviços eletrônicos em Cacoal (RO). Mota cadastrou dez funcionários.

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As microempresas como a dela, no entanto, não receberão incentivo fiscal para cobrir os R$ 50 mensais dados aos funcionários. Elas bancarão o valor integral, que não será tributado pelo governo. Quando foi informada sobre isso pela reportagem, Mota repensou a adesão. "Nesse caso, ficará muito pesado."

O presidente da Paróquia Evangélica de Confissão Luterana em Santa Maria de Jetibá (ES), Avelino Hell, 55, diz que o cadastro, que beneficiaria cinco dos trabalhadores da paróquia, foi feito por "curiosidade" de um deles. "Foi um erro do tesoureiro."

"Vamos mandar um ofício para os síndicos dos prédios cadastrarem os funcionários. Os condomínios não têm ônus nenhum", diz Vanderley Cardoso Bento, 37, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios e Edifícios do Piauí, que também aderiu ao programa.

Bento não sabia que as regras variam conforme o tipo de empresa. "Se os condomínios tiverem que desembolsar, beleza, vamos continuar a campanha, é importante para o trabalhador."

O Ministério da Cultura informou que ainda "há necessidade de melhor conhecimento do programa por parte das empresas" e que está "realizando encontros em todo o país com as instituições que representam os empregadores de forma a induzir a adesão mediante esclarecimento sobre o programa".


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