A proposta de emenda constitucional aprovada na terça-feira (24) no Senado, a chamada PEC da Música, pode reduzir os preços de CDs e DVDs no Brasil. O texto isenta de impostos esses produtos, desde que sejam de artistas brasileiros e produzidos no país.
A imunidade tributária é a mesma que já vale para livros, jornais e periódicos.
Segundo senadores favoráveis ao texto, que deve ser promulgado na semana que vem, os custos dos CDs e DVDs com produção nacional poderiam cair 25%, em média. A emenda tem como objetivo diminuir a pirataria no país.
Para o consumidor, a redução pode ser menor do que a estimado no Senado.
O produtor Leo Ganem, ex-diretor da gravadora Som Livre, estima "chutando", uma redução de 10% a 15% em relação ao preço de CDs e DVDs.
"Acho que num primeiro momento, uma parte do bolo total de impostos que sairá do governo e entrará no mercado será usada para recompor financeiramente as gravadoras, que sofreram bastante com a pirataria", diz.
"Chegou num ponto em que perceberam que há pouco da indústria para salvar."
Segundo dados da ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos), o mercado de CDs, DVDs e Blu-Rays registrou uma queda de 10% entre 2011 e 2012 no Brasil, com faturamento de R$ 280 milhões no ano passado.
Para Amauri Blanco, presidente do Sindicato das Indústrias dos Meios Magnéticos e Fonográficos do Estado do Amazonas, a redução dos valores dos produtos nas lojas será de cerca de 8%.
"Mesmo com essa diminuição, os CDs e DVDs não têm como competir com o preço dos produtos piratas, vendidos a R$ 2", afirma Blanco.
O texto aprovado sofreu resistência da bancada do Amazonas durante sua tramitação, sob a alegação de que a imunidade prejudicaria a Zona Franca de Manaus, onde se localizam empresas do setor.
Segundo Blanco, a imunidade tributária irá agravar, e não reduzir, a pirataria no Brasil."Sem a tributação, o governo não vai ter mais como fiscalizar os produtos. A pirataria ficará definitivamente instalada", diz.
Procurada, a gravadora Universal Music informou que se pronunciaria em comunicado com a ABPD, que até a conclusão desta edição ainda não havia se posicionado.
A Sony Music e a Som Livre não encontraram representantes para falar com a Folha.