23/04/2007 - 10h36

Suspeita sobre juízes começou no mensalão

FREDERICO VASCONCELOS
da Folha de S.Paulo

O primeiro sinal de que havia corrupção e venda de sentenças no Judiciário Federal em São Paulo surgiu em 2005, nas investigações do mensalão --o esquema de financiamento a parlamentares do PT e da base aliada denunciado pelo deputado Roberto Jefferson PTB.

Um dos acusados beneficiado com acordo de delação premiada --cujo nome é mantido em segredo-- confessou, na PGR (Procuradoria Geral da República), em Brasília, que fizera a intermediação de pagamentos ao juiz federal Manoel Álvares, em 2004.

No período em que substituiu Roberto Haddad no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, Álvares trabalhou com a mesma equipe do desembargador afastado. Em agosto de 2006, deixou o cargo (Haddad somente viria a reassumir o cargo em janeiro deste ano). Álvares sofreu um infarto, foi hospitalizado e tirou férias.

Aquele depoimento feito em Brasília foi enviado pela PGR ao TRF-3. Foi aberto um inquérito sigiloso, inicialmente relatado pelo desembargador Carlos Muta e conduzido, depois, pelo então vice-presidente da corte, desembargador Baptista Pereira.

Em meados de agosto de 2006, Baptista Pereira deferiu pedidos de diligências do MPF (Ministério Público Federal). Foi autorizada a interceptação de telefonemas e a oitiva de pessoas. Nesses depoimentos, surgiram os relatos de transações envolvendo outros juízes de primeiro grau.

Segunda perna

Num segundo momento, a Procuradoria da República, em São Paulo, recebeu correspondência anônima, que anexava nota fiscal de valor elevado emitido por uma empresa fantasma. As investigações indicaram que o documento se destinava a dar cobertura a pagamento de uma suposta propina à desembargadora Alda Maria Basto Caminha Ansaldi, do TRF-3, relativa a uma decisão também na esfera tributária.

A nota fiscal, emitida a título de prestação de serviço, era da própria tomadora do serviço. O MPF requereu, então, à Receita Federal a instauração de procedimento para apurar a simulação. Foram identificadas outras notas irregulares.

Como a desembargadora tem direito a foro especial, o inquérito subiu para a Procuradoria Geral da República, em Brasília, passando a tramitar no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

As interceptações telefônicas no inquérito instaurado pelo TRF-3 revelaram que o escritório de Luiz Eduardo Pardo havia feito a intermediação tanto das decisões que envolviam a desembargadora Alda Basto quanto as proferidas pelo juiz Manoel Álvares, reveladas em Brasília com a delação premiada. O MPF vislumbrou, então, uma organização criminosa atuando na Justiça Federal.

Mesma organização

O ministro Felix Fischer aceitou a manifestação do MPF, que sustentou haver conexão entre os fatos apurados envolvendo o juiz Manoel Álvares e a desembargadora Alda Basto. Ou seja, o inquérito passou a apurar a suspeita de que se tratava de uma mesma organização criminosa.

O retorno de Haddad às atividades como juiz foi marcado por discrição. O fato não foi noticiado nem pelo STF nem pelo tribunal federal em São Paulo. Consultado, o TRF-3 não informou o número da portaria que formalizou sua recondução.

O envolvimento dele na Operação Têmis despertará a atenção sobre o julgamento de habeas corpus, no Supremo, que permitiu o reingresso do desembargador. O MPF tenta reverter a decisão. Haddad havia sido afastado em 2003, por decisão unânime do STJ, acusado de falsificar documentos para ocultar a sonegação de impostos.

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