A Receita Federal pode confiscar os US$ 3 milhões (cerca de R$ 6,5 milhões) enviados pelo governo de Gana aos jogadores em um avião em dinheiro vivo, caso o valor não seja declarado.
Gana enfrenta Portugal nesta quinta-feira (26) e os atletas ameaçaram greve caso não recebessem o bicho. A expectativa dos jogadores é receber a montanha de dinheiro vivo ainda nesta quarta, mesmo com as regras aduaneiras do Brasil.
Na coletiva de imprensa desta quarta, o técnico James Appiah admitiu a negociação, mas se recusou a falar em valores. Segundo a agência de notícias AFP, serão US$ 3 milhões enviados num avião direto de Gana, citando como fonte o ministro do Esporte, Joseph Yamin. O dinheiro será bancado pelo governo, que depois será ressarcido com o pagamento do prêmio da Fifa pela participação no torneio.
Segundo a Receita, a quantia pode ser confiscada se não for declarada, na entrada e na saída do Brasil. Não há tributação desses valores, de acordo com o órgão.
"O viajante deverá apresentar-se espontaneamente à fiscalização aduaneira na área destinada à realização do controle de bens de viajante, antes do início dos procedimentos fiscais, requerer o registro da correspondente e-DBV transmitida e manifestar que está portando valores em espécie, para fins de verificação. A e-DBV somente produzirá efeitos para comprovar a regular entrada no país, ou a saída deste, de valores em espécie, em moeda nacional ou estrangeira, após a realização da referida verificação pela fiscalização aduaneira", diz o órgão em nota enviada à Folha.
De acordo com a Receita, a regra vale para valores acima de R$ 10 mil. "A inobservância pelo viajante da declaração dos valores em espécie portados acima do limite estabelecido além das sanções penais previstas na legislação específica, a perda do valor excedente", disse.