Um grupo de políticos e dirigentes do futebol paulista trabalha para que a venda de bebidas alcoólicas seja liberada em breve nos estádios de São Paulo. Eles estimam que a aprovação do projeto de lei 1.363/2015 aconteça até o final de 2017. Apresentado pelo deputado estadual Itamar Borges (PMDB), ele autoriza a comercialização em dias de jogos no Estado.
O lobby conta com parlamentares, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris (PSDB), além de clubes e cartolas.
O presidente da FPF (Federação Paulista de Futebol), Reinaldo Carneiro Bastos, foi convidado a ir ao colégio de líderes, instância que organiza a ordem do dia na Assembleia, para explicar os benefícios da aprovação da lei.
"Estamos fazendo força para que seja aprovado e acho que vamos conseguir. O presidente da federação aceitou conversar com os deputados e explicar os benefícios da liberação", disse Borges.
Entre os 14 Estados que têm times nas Séries A e B do Brasileiro, oito que não permite a venda nos estádios, incluindo São Paulo. O assunto entrou em discussão a partir da Lei Geral da Copa, que autorizou o consumo de álcool nos estádios no Mundial.
Paraná, Ceará e Santa Catarina também têm projetos similares em tramitação. A assembleia de Goiás aprovou a legislação, mas esta foi vetada pelo governador Marconi Perillo assim como aconteceu em Alagoas e no Pará.
No Rio Grande do Sul, há uma lei estadual que proíbe o álcool nos estádios.
Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e Rio Grande do Norte liberaram o consumo.
Em São Paulo, o promotor Paulo Castilho disse ser a favor da liberação de bebidas alcoólicas nos estádios, desde que existam regras.
"Deveríamos disciplinar este assunto permitindo um teor alcoólico baixo, que seria o limite de uma cerveja. Poderia ser vendida dentro dos estádios até o início do jogo, em copo descartável, pararia durante a partida, nos bares credenciados e voltaria no intervalo. A regra tem que ser muito rígida porque se você permitir que a pessoa se embriague lá dentro vai trazer prejuízo para o espetáculo", diz o promotor.
Até a aprovação das leis estaduais, prevalecia a resolução da CBF de 2008, que proibia o consumo de bebidas alcoólicas em estádios.
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OPOSIÇÃO
A oposição à lei na Assembleia Legislativa de São Paulo parte da bancada evangélica, composta por 14 dos 94 deputados estaduais.
"Sou totalmente contra e se depender de mim, vou trabalhar contra a aprovação. É uma imprudência total liberar a bebida nos estádios de futebol. A bebida provoca desordem, vandalismo e violência. O interesse desse projeto é puramente comercial. Não vejo nada em benefício do cidadão", disse o deputado estadual Coronel Telhada (PSDB), 55, que não vê restrições de horários como um fator positivo para a liberação.
Se for necessário, Itamar Borges aceita negociar e até alterar o projeto. "Nós aceitamos mudar o teor da lei para que aconteça um consenso."
O texto libera bebidas com teor alcoólico de 6% a 9% e autoriza a venda até uma hora após o final da partida.
Há interesse comercial dos clubes e da federação. As equipes querem negociar contratos de exclusividade com cervejarias. Isso também pode ser feito pela entidade. O Paulista é patrocinado pela Itaipava, que tem os naming rights do torneio por quatro anos. O acordo, pelo qual a empresa paga R$ 8 milhões ao ano, acaba em 2019.
Na legislação nacional, o Estatuto do Torcedor determina que o torcedor não pode "portar objetos, bebidas ou substâncias suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência" dentro dos estádios.
"Faz parte do negócio futebol. No Estado democrático do direito, o banimento tem que ser a última coisa que se pode fazer. Na Inglaterra, a bebida é só embaixo das arquibancadas. Pode fiscalizar o teor alcoólico da bebida", defende André Sica, advogado especializado em direito esportivo.