O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu um habeas corpus e determinou a soltura do inglês Raymond Whelan, diretor-executivo da Match, que está preso no Rio desde o último dia 14 por suspeita de fornecer ingressos dos jogos da Copa do Mundo à máfia dos cambistas.
Em sua decisão, Mello ainda destacou que Whelan deve permanecer no Rio, adotar uma postura que "se aguarda do homem integrado à sociedade" e permanecer à disposição da Justiça para prestar novos esclarecimentos relativos ao processo.
| Tasso Marcelo - 7.jul.2014/AFP |
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| Raymond Whelan em delegacia do Rio |
Para justificar a soltura, o ministro destacou que um dos argumentos usado para a prisão de Whelan, no caso, a possibilidade de ele pressionar um delator do processo, não seria suficiente para se manter uma pessoa sob custódia.
"Descabe cogitar de algo que ainda não aconteceu e que decorre de capacidade intuitiva, ou seja, vir o paciente a pressionar o delator. Em termos de embaralhamento de investigação, deve existir ato concreto".
FUGA
No voto, Mello abordou a possibilidade de fuga de Whelan do país uma vez em que ele esteja em liberdade. Argumentou, porém, que tanto brasileiros quanto estrangeiros podem escapar pelas "quilométricas" fronteiras brasileiras.
Mas, tal possibilidade não pode levar a uma punição "a ferro e fogo" e o "figurino legal" deve prevalecer, por isso, o ministro acredita que Whelan deve responder ao processo em liberdade.
Ao destacar a possibilidade de fuga, Mello lembrou que o passaporte de Whelan foi apreendido e, caso a saída do país seja concretizada, "há meios de requerer-se a estado estrangeiro a entrega de agente criminoso, ou até, em cooperação judicial, de executar-se título condenatório no país em que se encontre".
CASO
Whelan foi denunciado pelos crimes de cambismo, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e sonegação. Ele está preso no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio, desde o dia 14.
O inglês é diretor da Match Services, parceira comercial da Fifa que tem a exclusividade dos direitos de venda de pacotes de hospitalidade (entradas VIP com serviço de bufê e estacionamento, entre outros benefícios) até o Mundial de 2022, no Qatar. Sócios majoritários da empresa, os mexicanos Jaime e Enrique Byrom são cunhados de Whelan.