Folha de S. Paulo


Sanção que limita mandatos de chefes de entidades esportivas divide dirigentes

A sanção presidencial da Medida Provisória 620, que altera a Lei Pelé e cujo maior impacto se dá na limitação de mandatos de chefes de entidades esportivas, dividiu dirigentes.

A partir de abril de 2014, quando a nova regra entrar em vigência, só será possível um mandato de quatro anos e uma reeleição. Quem não se ajustar às determinações ficará impedido de receber verba pública.

Os mandatos em curso serão respeitados, já que a lei não é retroativa.

Presidente da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos) desde 1988, Coaracy Nunes afirma que o tempo de oito anos é insuficiente para promover desenvolvimento de uma modalidade.

"No meu caso, a minha experiência diz que isso [limitação de mandato] não é legal. Não é eficiente, porque não dá tempo de fazer nada", diz.

Para o cartola, os dirigentes que não fizeram um bom trabalho já foram "expurgados". "Eu peguei uma confederação falida e levantei. Hoje ela tem patrocínios e vive no azul".

Nunes, cujo mandato se encerra em 2017, afirma ter feito um compromisso por escrito de que não mais vai tentar se reeleger. Ele faz parte de uma leva de cartolas que estão na presidência de confederações há mais de 15 anos.

Também fazem parte desse grupo Carlos Arthur Nuzman, que preside o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) desde 1995, Manoel Oliveira, presidente da CBHb (handebol) desde 1989 e João Tomasini, à frente da CBCa (canoagem) desde 1988.

Procurado pela Folha, o Comitê Olímpico Brasileiro afirmou que, por intermédio de sua Assembleia, adequará o seu estatuto conforme o que estabelece a Medida Provisória. Na contracorrente, também há entidades que já haviam alterado seu estatuto e limitado a duração de mandatos.

Uma das primeiras foi o CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro). Segundo seu presidente, Andrew Parsons, a medida foi tomada em 2010, quando também ficou instituído que os atletas teriam direito a voto na eleição para mandatário.

"A rotatividade é um exercício saudável dentro da presidência de uma entidade. E é bom fomentar novas lideranças", afirma Parsons, que cumpre seu segundo mandato e deixará o CPB em 2017.

"Essa proposta de mudar o presidente a cada oito anos até aumentou a confiança no CPB. Principalmente em termos de obtenção de recursos", completa.

A CBAt (Confederação Brasileira de Atletismo) também adaptou seu estatuto. Depois de Roberto Gesta de Melo comandar a entidade até o ano passado, José Antonio Fernandes assumiu em março com obrigação de cumprir, no máximo, oito anos de gestão.


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