A juiz Rafael de Souza Pereira Pinto, da 22ª Vara Federal de Justiça no Rio, decidiu nesta terça-feira notificar a Autoridade Olímpica Municipal e o Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre a disputa pelo terreno em que se pretende construir o campo de golfe para a Olimpíada do Rio-2016.
A Ação Cautelar de Notificação foi pedida pela empresa Elmway, que disputa a titularidade do terreno. Um oficial de justiça tenta notificar os membros do COI que visitam a capital fluminense nesta semana. A assessoria de imprensa do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) disse que o órgão ainda não recebeu a notificação.
O terreno é disputado pela Elmway contra o empresário italiano Pasquale Mauro, desde 2006. Mauro foi apontado por uma CPI, na Assembleia Legislativa do Rio, como grileiro.
Por outro lado, ele tem ganho ações na Justiça que questionam a posse de terrenos na Barra da Tijuca --para a Prefeitura do Rio, o local pertence ao empresário Mauro.
A empresa recorre na Justiça para ser reconhecida como proprietária. O imbróglio gerou a abertura de um procedimento disciplinar no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, acabou na mira do conselho por supostamente favorecer a construtora RJZ Cyrella, que é associada a Pasquale Mauro, e cliente do escritório do filho do empresário e do irmão dele. Zveiter negou qualquer favorecimento.
O STJ decidiu que o Tribunal de Justiça do Rio errou ao não permitir que a Elmway apelasse de uma decisão. Com isso, o TJ será obrigado a aceitar o pedido da empresa de mandar o caso para uma instância superior.
Com a disputa, as obras para a construção do empreendimento ainda não começaram.