Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira (23) definiu um protocolo para tratamento contra o HIV para crianças e jovens de até 13 anos. As modificações definidas pela pasta foram sugeridas em consulta pública lançada em fevereiro deste ano e agora passam a valer em território nacional.
O protocolo indica, por exemplo, o uso do AZT por quatro semanas (e não mais seis) para bebês de até um mês de idade –o objetivo é reduzir a toxicidade da droga. Além disso, bebês dessa idade cujas mães não tenham recebido antirretrovirais durante a gestação passarão a usar, combinado ao AZT, uma segunda droga: a nevirapina.
Até aqui, o governo havia feito recomendações sobre o tratamento –este é o primeiro protocolo para o tratamento de crianças e jovens. De acordo com a portaria, o documento é "de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes".