A oferta de cursos de ensino superior a distância no Brasil pode ter novas regras a partir do próximo ano.
O CNE (Conselho Nacional de Educação) apresentou ontem (7) proposta que aumenta o rigor sobre a qualidade dessas graduações e o perfil das instituições ofertantes.
"Desde que o ensino a distância foi criado, ele é avaliado quase que da mesma forma. E isso acontece de forma separada [dos cursos presenciais]. O projeto institucional não deve ter o ensino a distância como um anexo", afirma o conselheiro Luiz Roberto Curi, presidente de comissão que elaborou as regras.
Entre as mudanças propostas está, por exemplo, a exigência de especialização dos tutores de cursos a distância, espécie de monitor que auxilia o aluno a realizar exercícios e a tirar dúvidas. Hoje, não há esse pré-requisito.
Também está previsto que uma escola, para ofertar curso de ensino a distância, precise apresentar, no mínimo, conceito institucional 4, em escala de 1 a 5.
Esse indicador é resultado de avaliação feita por representantes do MEC, que visitam as instituições e vão até o local para avaliá-las. Hoje, o conceito 3 já é considerado satisfatório pelo governo-tanto para cursos presenciais como a distância.
A mudança gerou crítica de instituições que ofertam esse tipo de modalidade. "Isso não foi colocado como preconceito ou punição. É uma expressão do esforço da instituição para ir além do mínimo", defendeu Curi.
Representantes das instituições também criticam outra norma proposta pelo CNE: os polos de ensino a distância não poderão ser compartilhados entre as escolas.
Para Oscar Hipólito, reitor da Universidade Anhembi Morumbi, o modelo proposto é pouco ousado e, de certa forma, "engessado".
"Por que não posso ter ensino a distância totalmente online? Deveria ser dada liberdade à instituição para definir se um polo é importante para seu projeto pedagógico", contesta.
A expectativa é que o texto siga para o MEC em dezembro -só após homologação do ministro ele entra em vigor.